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Jobim sobre compra de submarinos da França: 'Não somos compradores de prateleira'

Lúcia Jardim - Especial para O Globo e José Meirelles Passos - O Globo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta segunda em Paris que o Brasil prefere adquirir quatro submarinos da França, e não da Alemanha, porque a empresa estatal francesa concorda em transferir a tecnologia da produção dessas embarcações. Segundo ele, a firma alemã - que já vendeu ao país cinco submarinos, quatro deles fabricados por técnicos brasileiros no Arsenal de Marinha, no Rio de Janeiro - "não tem condição alguma de transferência de projetos de submarinos".

Jobim espera concluir até a próxima sexta-feira um acordo de financiamento tanto para essa compra, num total de R$ 17,6 bilhões, quanto para a aquisição de 51 helicópteros Cougar EC-725, cujo valor ainda não foi divulgado.

- Nós não somos compradores de prateleira. Foi exatamente por isso que optamos, na questão dos submarinos, pelos franceses e não pelos alemães - afirmou Jobim.

Seriam quatro submarinos convencionais da classe Scorpène, além de um casco maior - desse mesmo modelo - que serviria para acomodar o reator nuclear que a Marinha brasileira vem desenvolvendo. A participação dos franceses, no entanto, se limitaria à produção dos convencionais. O Brasil, disse Jobim ao GLOBO semana passada, só deverá ter um submarino nuclear daqui a 20 anos.

O custo alto da operação se deve ao fato de que, além dos submarinos, o Brasil se comprometeria a comprar um novo estaleiro e uma base naval, incluídos no pacote, pela França, como condição para a venda das embarcações. As obras, segundo o contrato, ficariam por conta da Odebrecht, com a qual o governo da França celebrou uma parceria para esse projeto.

Parceria com empresa alemã custaria dez vezes menos

Quatro anos atrás, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovara a contratação de um empréstimo internacional para a modernização dos cinco submarinos convencionais adquiridos da empresa alemã HDW (Howaldtswerke Deutsche Werft AG) e a construção de mais outros dois no Brasil. A firma, que prefere manter-se longe da polêmica, chegou a formalizar a oferta de construção compartilhada de um casco maior que, futuramente, receberia o reator nuclear. O governo, no entanto, encerrou a parceria, optando pelo modelo francês.

Em carta enviada nesta segunda ao GLOBO, em reação à reportagem publicada na edição de domingo informando que o Brasil pagaria dez vezes mais à França pelos submarinos, em comparação à oferta feita anteriormente pela empresa alemã, o Ministério da Defesa informou que um dos aspectos da escolha pelo produto francês foi o de que "tratados internacionais limitaram o tamanho, ou seja, a tonelagem dos submarinos alemães". E o Brasil vai necessitar de um submarino maior para instalar um reator nuclear, argumentou.

Tal limitação, imposta por tratados internacionais, existiu apenas até os anos 60. Além disso, de acordo com especialistas do setor, o casco mais longo do Scorpène não poderia ser aproveitado no futuro submarino nuclear brasileiro porque a sua largura ("boca") é menor do que o reator nuclear que está sendo desenvolvido pela Marinha, no complexo de Aramar, em São Paulo. Ele não caberia sequer no casco do novo submarino nuclear francês, o Barracuda. O que significa que, em vez de usar o quinto casco do Scorpène para isso, o Brasil teria de projetar um novo.

A carta argumenta, ainda, que a Marinha necessitava de um parceiro internacional para desenvolver plataforma compatível com o seu sistema de propulsão "da mesma forma que renomados fabricantes de motores procuram escuderias de Fórmula 1 para utilizar seus motores".

Câmara terá audiência pública sobre compra dia 30

Ao mesmo tempo, o documento deu a entender que a iniciativa de tal operação fora do governo francês: "A França, em virtude de uma decisão estratégica de escolher o Brasil como parceiro privilegiado, decidiu iniciar uma cooperação da construção de um submarino nuclear com a transferência de tecnologia não nuclear (casco e sistemas eletrônicos) essencial para que o Brasil se torne, eventualmente, independente para as próximas gerações de um submarino próprio".

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse nesta segunda que nesta terça convocará, para o próximo dia 30, uma audiência pública (já autorizada), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara, para pedir explicações detalhadas do ministro Jobim e do comando da Marinha sobre o negócio a ser fechado com a França. Aquela comissão quer detalhes da proposta francesa item por item, com os seus respectivos preços.