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Marinha quer defender pré-sal
Projeto nacional existe há 30 anos e agora tem ‘motivo’ para deslanchar
Breno Procópio - O Tempo

A Marinha brasileira sonha há 30 anos com a construção do primeiro submarino nacional à propulsão nuclear. O projeto que faz parte do Programa Nuclear Brasileiro (PNB), criado em 1979 em pleno governo Figueiredo, viveu momentos de expansão e em outros quase foi extinto, devido à falta de recursos. Agora, com o anúncio do acordo militar entre Brasil e França, o principal entendimento na área entre os dois países desde a Segunda Guerra Mundial que prevê a compra de helicópteros e quatro submarinos convencionais, além da transferência de tecnologia, o projeto nuclear da Marinha está mais próximo de ser concretizado.

Os argumentos para a construção do primeiro submarino à propulsão nuclear se vinculam à questão da defesa nacional. Segundo a Marinha do Brasil, mais de 90% do petróleo brasileiro - 2 milhões de barris/dia - são extraídos do mar. Da mesma forma, 95% do comércio exterior do país - cerca de US$ 300 bilhões entre exportações e importações - são transportados por via marítima.

Após a descoberta da camada pré-sal, a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), também conhecida como o mar jurisdicional brasileiro, que atualmente tem cerca de 4.500.000 km² (ver quadro), ganhou importância estratégica.

Para a Marinha, a defesa dessa região exige os meios para o exercício da patrulha naval. Atualmente, porém, o Brasil possui 27 navios-patrulha, sendo que 19 fazem a fiscalização marítima da ZEE e os demais se ocupam das bacias fluviais. Uma frota considerada pequena, ainda mais agora com a descoberta dos novos campos de petróleo.

ACORDO. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy (França) anunciaram, no dia 7 de setembro, o acordo Brasil-França para a compra por parte do governo brasileiro de quatro submarinos franceses da classe Scorpène (408 milhões de euros cada), mais a transferência de tecnologia para a fabricação de submarinos, tanto os convencionais quanto os nucleares, excluídos a parte do reator nuclear e os sistemas de controle, que já estão sendo desenvolvidos pela Marinha.

O acordo prevê também a transferência, a título de compensações comerciais, para a indústria brasileira de tecnologia para o desenvolvimento de sistema de combate e sistema de controle automatizado de plataforma, de modo que cerca de 20% dos itens de cada submarino sejam produzidos no Brasil. O negócio vai custar para o governo brasileiro 6,7 bilhões de euros.

Para alguns analistas, o Brasil vai reforçar sua liderança regional com a compra dos equipamentos e passará a fazer parte do seleto grupo com condições de projetar, construir e operar tanto submarinos convencionais quanto os de propulsão nuclear. Os outros países são EUA, França, Reino Unido, Rússia, China e, recentemente, a Índia.

A diferença é que esse grupo opera os submarinos "estratégicos" com capacidade para ataques de longo alcance. O Brasil optou por um submarino classificado "de ataque", porém bem menor, mais leve, que pode operar torpedos e mísseis de alcance restrito. Segundo os militares, apesar da designação, trata-se de um equipamento de defesa.

Previsão
Conclusão. De acordo com a Marinha brasileira, a previsão é que o 1ºsubmarino à propulsão nuclear fique pronto em 2022.O custo total será de 6,7 bilhões de euros.

França irá construir novo estaleiro

Entrave para o Brasil
- Para a construção e a manutenção do submarino à propulsão nuclear, é necessário um estaleiro com características ambientais e tecnológicas que atendam esse tipo de equipamento bélico.

- A atual base de submarinos brasileira, localizada no interior da Baía da Guanabara, sequer tem profundidade junto ao cais para permitir a atracação de um submarino nuclear.

Como será a construção
- Dentro do acordo militar, a França irá construir um novo estaleiro para a Marinha, com instalações para armazenagem de material radioativo e do reator nuclear presente no submarino.

- A obra será realizada por meio de uma Sociedade com Propósito Específico (SPE), com a participação da construtora Odebrecht, com 50% das ações, da empresa francesa DCNS, com 49%, e da Marinha, com uma ação e poderes especiais e direito a veto.

- Segundo a assessoria de imprensa da Marinha, o local para as novas instalações já foi escolhido: o porto de Itaguaí (Ilha da Madeira).

Em águas profundas e a alta velocidade

A escolha dos submarinos Scorpènes e da tecnologia francesa foi feita dentro de uma análise criteriosa pela Marinha. Durante o processo, foram selecionados três projetos que atendiam os pré-requisitos do Programa Nuclear Brasileiro: o AMUR 1650, da Rússia; o IKL 214, da Alemanha; e o Scorpène, da França. O projeto francês, segundo o Ministério da Defesa, foi aceito pela extensão e transferência tecnológica.

Apesar de o projeto do submarino nuclear brasileiro ser baseado nos Scorpènes com características de defesa, suas vantagens são inúmeras frente aos submarinos convencionais, movidos por um conjunto de motores a diesel e geradores elétricos. Para os nucleares, a fonte de energia é um reator nuclear, cujo calor gerado vaporiza água e possibilita o emprego desse vapor nas turbinas. Por possuírem fonte virtualmente inesgotável de energia, esses submarinos podem desenvolver altas velocidades, por tempo ilimitado. Eles são fundamentais para o monitoramento e a defesa em águas profundas. (BP)

Câmara libera R$ 2,1 bilhões para Marinha

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara aprovou na última quarta-feira, a abertura de crédito adicional de R$ 2,1 bilhões para a Marinha. A maior parte dos recursos – R$ 1,4 bilhão – será repassada para a França como parte do pagamento do contrato que prevê a construção do primeiro submarino nuclear no Brasil. O restante da verba será utilizado em investimentos iniciais para a construção da infraestrutura do estaleiro e da base naval, previstos no acordo entre Brasil e França.