Congresso tem sessão solene para homenagear FAB e aviador

Helena Daltro Pontual / Agência Senado

Está marcada para esta quinta-feira (22), às 10h, no Plenário do Senado, sessão solene conjunta do Congresso Nacional para homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador, celebrados em 22 e 23 de outubro, respectivamente.

A FAB tem passado por uma reformulação de seus meios aéreos, substituindo aeronaves antigas por outras mais modernas. O governo brasileiro fez acordo de cooperação militar com a França, em setembro de 2009, que inclui a aquisição de 36 aviões de combate Rafale, bem como a transferência de tecnologia nesse setor. Atualmente, a FAB opera com 743 aeronaves.

Mais efetivos

O objetivo do governo é também aumentar o número de efetivos na Aeronáutica. Projeto de autoria do Executivo nesse sentido já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em maio último.

O projeto de lei 4752/09 aumenta em 13.745 o efetivo do Comando da Aeronáutica em tempo de paz. Pela proposta, a FAB terá mais 745 oficiais superiores; 2,1 mil intermediários e subalternos; 7,8 mil suboficiais e sargentos; e 3,1 mil cabos e soldados. O número de taifeiros, porém, será reduzido de dois mil para 1,75 mil.

A matéria, que tem prioridade na Casa e tramita em caráter conclusivo, está atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Não foram apresentadas emendas ao projeto nessa comissão.

Defesa do Brasil

A FAB está submetida ao Comando da Aeronáutica e foi criada em 20 de janeiro de 1941 por um decreto do então presidente Getúlio Vargas com o nome de Forças Aéreas Nacionais. Em maio de 1941, um novo decreto mudou o nome para Força Aérea Brasileira, que permanece até hoje.

O efetivo da FAB contabilizado em 2008 é de 73.764 pessoas, sendo 66.109 militares e 7.655 civis. Do total de militares, os homens representam 92,17% e as mulheres, 7,83% cujo ingresso na Força foi permitido a partir de 1982.

Segundo a FAB, a missão da corporação é "defender o Brasil, impedindo o uso do espaço aéreo brasileiro e do espaço exterior para a prática de atos hostis ou contrários aos interesses nacionais".

Entre as atribuições constitucionais da Aeronáutica, destacam-se:

- cooperar na repressão a delitos transnacionais.

- operar o correio aéreo nacional.

- cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil.

- orientar, coordenar e controlar as atividades da aviação civil

- prover a segurança da navegação aérea.