O tesouro arqueológico que será resgatado de uma nau portuguesa do século 18, cujos restos foram descobertos no litoral do Rio de Janeiro, pertence ao Brasil, disse nesta terça-feira à Agência Lusa o comandante Jairo Fontenelle, do Departamento de Portos e Costas da Marinha portuguesa.
Ele disse que a legislação garante ao Brasil a propriedade de qualquer material submerso há mais de cinco anos.
"A Marinha permite que particulares façam a exploração de bens submersos, com o ressarcimento dos custos da operação, desde que o tesouro arqueológico permaneça com a União", explicou o comandante.
A determinação consta da Norma da Marinha (Normam) número 10, que dispõe sobre pesquisa, exploração, remoção e demolição de objetos ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional.
No final de semana foi anunciada a descoberta de restos da "Rainha dos Anjos", uma nau que naufragou em 17 de junho de 1722, a 1,5 quilômetro do Rio de Janeiro, com uma carga avaliada em 670 milhões de euros (R$ 1,7 bilhão, ao câmbio atual).
O navio, que viajava da China para Lisboa, fez uma escala no Rio de Janeiro e estava carregado com 136 preciosas peças de porcelana chinesa da era do imperador Kangxi (1654-1722), quarto da dinastia Qing. Atualmente, há apenas um vaso da época em conservação no Museu Imperial da China.
Descoberta
O mergulhador José Galindo fez a descoberta, que ainda será confirmada por laboratórios dos Estados Unidos, quando procurava uma hélice perdida por um rebocador no ano passado.
O comandante Fontenelle disse ainda que a exploração dos bens supostamente encontrados da "Rainha dos Anjos" só poderá ser iniciada após a liberação por parte das autoridades marítimas.
"Uma coisa é a pesquisa (para encontrar os destroços). A exploração é outro processo que depende de uma nova autorização, segundo a norma marítima", afirmou.
A "Rainha dos Anjos" é considerada a nau portuguesa com a carga mais rara e preciosa de todos os naufrágios conhecidos da costa brasileira, segundo especialistas e historiadores de arte antiga chinesa.
Uma vela acesa esquecida no interior da embarcação provocou um incêndio, seguido de uma grande explosão, que partiu a nau e que foi ouvida por moradores do Rio de Janeiro.
Embora a nau tenha ficado em pedaços, o mergulhador acredita que achará peças inteiras, porque os chineses embalavam os objetos com várias camadas de argila e palha de arroz, além da caixa de madeira.
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