Brasil cobra posição da ONU sobre sua força militar no Haiti

Brasil cobra posição da ONU sobre sua força militar no Haiti
Uma das possibilidades é a redação de uma nova resolução para o mandato do País na Missão
Fonte: Agência Estado

O governo brasileiro vai cobrar uma posição das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre o papel claro da força militar do Brasil no Haiti depois que o terremoto destruiu o país. Uma das possibilidades em análise é a redação de uma nova resolução para o mandato do Brasil na Missão para a Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), incluindo o controle e organização das ações humanitárias entre as suas atribuições. O Brasil também estuda o envio de tropas militares ao Haiti, que já estão de prontidão.

O Brasil tem o comando da Minustah, mas se viu numa saia justa internacional depois que os Estados Unidos anunciaram o envio de 10 mil militares e assumiram o controle do aeroporto de Porto Príncipe, dificultando o embarque de aeronaves da Força Aérea Brasileira, que levavam alimentos, água, medicamentos e profissionais da área de saúde.

"Nós entendemos que o auxílio humanitário está sob égide de outras considerações jurídicas. Mas pretendemos clarear essa situação junto à ONU. É possível que uma nova resolução dê um novo mandato para a missão ou que toda a questão humanitária seja tratada a parte do mandato da Minustah", antecipou hoje o contra-almirante Paulo Zuccaro, sub-chefe de Comando e Controle do Estado Maior de Defesa. Segundo ele, o Brasil está se preparando para as duas possibilidades.

Depois do mal estar diplomático, o Brasil, a ONU e o governo haitiano fecharam, na sexta-feira à noite, um acordo com os Estados Unidos sobre o controle e segurança do aeroporto. Um memorando de entendimento foi assinando, dividindo a segurança do local. A segurança da área interna do aeroporto será feita pelos norte-americanos e a externa pela Minustah. Segundo Zuccaro, o controle de voo foi restabelecido pela aviação civil haitiana. Mas, como a torre de controle do aeroporto foi destruída, a operação de radar, instalado no local, é feita pelos americanos.

Com o acordo, os voos do Brasil para o Haiti começaram a ser restabelecidos. "Já tivemos três pousos. Mais dois outros estão previstos para muito me breve. Ontem (sexta-feira), houve de fato um tremendo engarrafamento", admitiu Zuccaro. Apesar do desconforto do Brasil, que levou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a telefonar na sexta para a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hilarry Clinton, os representantes do governo que fizeram hoje um balanço sobre a ação do Brasil no Haiti após uma reunião do comitê de crise em Brasília, evitaram a polêmica com os americanos.

"A nossa atitude no momento é de cooperação e de integração. De forma alguma é confrontação. O importante é salvar vidas", disse o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Armando Félix. "Uma coisa são as operações da força de paz. Outra é o auxílio humanitário. São separados. A missão da força de paz continua em vigor", argumentou.

O representante do Itamaraty no comitê, embaixador Antônio Simões, disse que os problemas com as aeronaves foram "extremamente desagradáveis", mas a segurança dos voos foi mantida e não houve colisões. "Não podemos esperar as pessoas morrerem para que se possa prestar socorro. Temos que fazer a ajuda chegar lá e garantir a defesa de uma ponte aérea. Essa ponte aérea está estabelecida", ponderou Simões. Segundo ele, a estrutura jurídica de coordenação será montada depois dessa ajuda humanitária inicial.

"Mais adiante vamos verificar se há necessidade ou não de adequar o mandato. Não podemos parar a ajuda humanitária para discutir questões burocráticas. Mas há, claro, diversas questões que vamos examinar", disse Simões.

O contra-almirante Paulo Zuccaro ressaltou que é natural que a prestação da ajuda humanitária sem um mínimo de segurança e respaldo militar é temerária. "É natural que os países que pretendem ter uma participação mais vultosa nessa ajuda humanitária também estejam mobilizando mais militares para respaldar com segurança a prestação desse apoio", ponderou.

O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antônio Patriota, foi hoje enviado ao Haiti. O Itamaraty também já enviou uma pessoa especializada em assistência humanitária para ajudar nos trabalhos com os brasileiros que estão no país.