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Montante para a compra e renovação de equipo militar é 1,5% do PIB

Carolina Eloy, Jornal do Brasil

A preocupação com as divisas territoriais ganhou corpo após o anúncio da descoberta de reservas de petróleo e gás na camada de pré-sal, em novembro de 2007. Nos dois anos seguintes, os recursos destinados ao Ministério da Defesa foram ampliados em 45,64%. Segundo especialistas, houve antecipação de encomendas com o objetivo de manter a soberania nacional frente aos novos recursos naturais. Mesmo assim, os valores para a compra e renovação de equipamentos militares representaram apenas 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.

A camada pré-sal engloba as bacias do Espírito Santo, Campos (Rio) e Santos (SP). Conforme estimativas, a reserva pode conter 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente), o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo. Antes, as reservas nacionais eram de cerca de 14 bilhões de boe. A primeira descoberta foi feita em julho de 2005, mas o potencial de exploração só foi anunciado dois anos depois.

O aporte para a Defesa Nacional somaram R$ 4,79 bilhões no ano passado, montante 37,05% superior aos R$ 3,495 bilhões de 2008 e 45,64% maior que os R$ 3,289 bilhões de 2007. Esses valores incluem investimentos feitos pela Marinha, Exército e Aeronáutica e pela administração central do Ministério da Defesa.

O declaração oficial da pasta, no entanto, é de que não há relação entre a descoberta do óleo e o incremento dos recursos destinados à proteção do território brasileiro. O ministério ressalta ser uma política deste governo valorizar as Forças Armadas.

Manuel Nabais da Furriela, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), diz que no texto do Projeto de Defesa Nacional, consta proteção a recursos naturais, o que inclui os marítimos – muito valorizados atualmente.

Furriela afirma que a necessidade de reequipar as Forças Armadas existe há alguns anos, mas foi adiada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso por questões financeiras.

As descobertas do pré-sal aceleraram o processo de modernização militar nacional. O que atrasa as negociações são condições técnicas, com a transferência de tecnologia – diz.

Seria ideal para o Brasil se os investimentos em renovação dos equipamentos militares chegasse a 2% do PIB, avalia Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Projetos

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Entre os principais projetos do governo brasileiro na área de Defesa, estão a construção no Brasil de quatro submarinos convencionais e um submarino à propulsão nuclear (custo de 4,324 bilhões de euros ou R$ 12,1 bilhões).

Está em fase de análise a concorrência para a compra dos 36 caças que renovarão a frota da Força Aérea Brasileira (FAB) e a construção de 50 helicópteros EC-725 (foto abaixo - ao custo de 1,847 bilhão de euros ou R$ 5,1 bilhões) pela empresa brasileira Helibrás – associada ao grupo francês Eurocopter – que servirão Exército, Marinha e Aeronáutica.
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A construção dos submarinos e dos helicópteros será feita no Brasil, com transferência de tecnologia, conforme acordo de parceria estratégica assinado em dezembro de 2008 pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy.

Expedito Bastos, pesquisador de Assuntos Militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), destaca que entre 1970 e 1980 o Brasil tinha empresas que supriram militarmente às necessidades de equipamento nacional. Ele destacou que algumas companhias ainda exportavam seus produtos. “A maioria das empresas dessa época faliu. O país não compreendeu a importância estratégica do setor”. Para ele, é preciso continuidade de investimentos em pesquisa e capacitação profissional.