FX-2: "não é um processo licitatório" argumenta Jobim

Jobim descarta preço para escolha de caça

Do Valor Econômico

Oministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que entregará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois do Carnaval, a exposição de motivos com a posição da Defesa sobre a compra de um lote de 36 caças para a Força aérea Brasileira (FAB). A análise da Defesa, afirmou Jobim, não privilegiará preço, mas dois aspectos "fundamentais": transferência de tecnologia e capacitação nacional (produção no país). A preferência de Lula é pelo caça francês Rafale, da Dassault.

"Em primeiro lugar não é um processo licitatório", argumentou Jobim. "Não sendo um processo licitatório você não tem a obrigação de optar pelo menor preço." Trata-se, na realidade, segundo o ministro, de um processo de seleção e, neste caso, "o preço é um elemento componente". O preço é a principal desvantagem do Rafale em relação, sobretudo, a seu concorrente sueco Gripen NG, fabricado pela Saab.

O ministro confirmou, pela primeira vez, que o último relatório da FAB sobre a compra dos caças declarou preferência pelo sueco Gripen. Mas segundo Jobim, a Força aérea trabalhou "com parâmetros que não coadunam com a Estratégia Nacional de Defesa", cujos textos legais só recentemente foram enviados ao Congresso. Jobim deixou claro que os americanos da Boeing, que decidiram fazer contraofensiva de última hora para tentar adiar a compra, não têm nenhuma chance na disputa. "O portfólio de embargos americanos é muito rico", ironizou.

Sobre a alegação de que o Gripen é um avião bem mais barato, Jobim respondeu que o que o ministério tem em relação ao caça sueco são orçamentos. "Eu não sei se vai acontecer isso." Para ele é como a construção de uma casa: quase nunca gasta-se apenas o que foi orçado no projeto de construção.

"Decisão sobre assunto dessa natureza não é voluntarista, é um processo", disse Jobim. No fim do processo, três empresas acabaram sendo selecionadas para a venda do lote de 36 caças à FAB, um dos maiores negócios atualmente em disputa no mundo, estimado entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões, de acordo com o pacote oferecido por cada fabricante: Dassault (Rafale), Saab (Gripen NG) e a americana Boeing, que entrou no páreo com sua melhor grife: o F-18.

Jobim descartou a abertura de um novo processo de compra para a inclusão da Rússia. Os russos participaram da primeira fase do processo com o caça Sukhoi. A argumentação de Jobim em relação à anunciada nova versão de caças russos é a mesma que ele oferece em relação aos americanos. "Os russos não transferem tecnologia. Ponto." Na viagem a Moscou, Jobim abordou a questão da transferência tecnológica, mas os russos só se dispunham a tratar do assunto após o fechamento do negócio.

Jobim descartou a hipótese de a compra dos caças ficar para o próximo governo, como ocorreu no fim do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele adverte para o fato de que depois da decisão de Lula, ouvido o Conselho de Defesa Nacional, o processo entra em uma nova etapa: a da negociação do contrato.

"Uma coisa são as propostas que são feitas, outra é saber como isso funciona na prática. Pode, inclusive, haver um impasse na hora em que se estiver discutindo o contrato" disse. Nessa fase mudarão os negociadores, que passarão a ser a Secretaria do Tesouro Nacional e a FAB. A discussão contratual para a compra dos submarinos franceses levou pelo menos três meses.

Jobim tem um argumento pronto para o descarte eventual do caça sueco. "A FAB trabalha com pesos que não coincidem com a Estratégia Nacional de Defesa, porque são coisas antigas." Ele explicou que a modelagem na qual a Força aérea embasou seu parecer vem do governo Fernando Henrique Cardoso. "Agora examinar basicamente essa coisa da transferência de tecnologia e capacitação nacional é o vetor fundamental."

Jobim, cujo raciocínio sugere que indicará o Rafale ao presidente, escuda desde já em razões estratégicas a decisão a ser tomada em 15 dias: "Quando a gente começa a raciocinar em termos de A, B, C, porque um está sendo assim e outro está sendo assado, isso é coisa de país pequeno, o que nós já não somos."