Defesa: submarino em «fase de testes»
Santos Silva esclarece que submarino está ainda em fase de testes

Por Agência Lusa - Via: Diario IOL

O ministro da Defesa esclareceu hoje que o primeiro de dois submarinos adquiridos por Portugal, cuja entrega está prevista para este ano, “não está terminado” e permanece ainda em “fase de testes”.

Em declarações à Agência Lusa, Augusto Santos Silva apontou esta como a razão para o custo total do equipamento não ter sido reflectido estatisticamente no défice das contas públicas para este ano, como determina o Eurostat (organismo de estatística da União Europeia).

“Com a recepção definitiva de um equipamento militar o valor desse equipamento militar é contabilizado para o défice, é essa a regra (…) do ponto de vista dessa contabilização estatística, neste momento o processo de produção do primeiro submarino não está terminado, está a passar-se uma fase sempre muito importante de testes e, portanto, aguardaremos a realização desses testes”, disse.

Sobre o momento em que o custo do novo equipamento militar será incorporado nas despesas do Estado, o titular da pasta da Defesa afirmou: “Não queria ser mais preciso do que isso porque não devo sê-lo, dada a fase em que está agora a produção do submarino. Uma fase de testes, as partes estão naturalmente a trabalhar em conjunto. Nesta fase realizam-se testes que são complexos e só terminada essa fase é que teremos as fases subsequentes, que ainda são algumas”.

De resto, Augusto Santos Silva frisou existir uma distinção entre a “modalidade de pagamento dos submarinos” e “a forma como se contabiliza para efeitos estatísticos pelo Eurostat a entrega de equipamento militar” - aspecto diverso da “orçamentação de despesa” ou “despesa que tenha que ser autorizada pela Assembleia da República”.

“À luz do disposto contratualmente, Portugal inicia o pagamento com a entrega do segundo [submarino], de acordo com uma modalidade de pagamento que será entretanto consolidada, mas cuja previsão do ponto de vista do Ministério da Defesa está plasmada na Lei de Programação Militar (LPM), que já prevê este ano uma verba para o efeito”, referiu.

Por essa razão, salientou, “não se pode dizer que o Estado vá gastar” cerca de 500 milhões de euros em 2010 com a aquisição de um submarino. “Não há essa despesa, o Estado português não vai fazer essa despesa. O Estado português vai iniciar o pagamento de um submarino quando chegar o segundo, nos termos contratuais e de acordo com o modelo de financiamento que, do ponto de vista da Defesa, está acautelado na LPM, que é um investimento plurianual”, frisou. Questão diversa, prosseguiu, da “contabilização estatística”.

Esta semana, fonte oficial da Defesa adiantou à Lusa que o Orçamento do Estado contempla uma verba de 53 milhões de euros para financiar uma parcela do pagamento escalonado dos submarinos a adquirir para a Marinha.

"O financiamento da aquisição dos submarinos é regulado em termos próprios. A Lei de Programação Militar escalona os pagamentos previstos no horizonte dos três sexénios que a constituem, decorrendo desse escalonamento uma parcela de 53 milhões de euros integrada no orçamento de 2010", adiantou a mesma fonte.

As despesas com a Lei de Programação Militar (LPM), que determina a programação do investimento público nas Forças Armadas relativo a forças, equipamento, armamento, investigação e desenvolvimento e infra-estruturas, são reforçadas em 60,7 por cento face a 2009, passando de 257,3 milhões para 413,5 milhões de euros em 2010.

O primeiro de dois novos submarinos para a Marinha - o "Tridente", actualmente a efectuar provas no mar, e o "Arpão" - chegará já este ano, estando a entrega do segundo prevista para 2011.

Os novos submarinos do tipo U-209/PN encomendados pela Marinha Portuguesa ao German Submarine Consortium, empresa do grupo Thyssen Krupp, vão substituir os anteriores submersíveis da Armada, da classe Albacora, o "Barracuda" e o "Delfim", em fim de vida.

No total, os dois submersíveis, considerados dos mais modernos do mundo, custarão cerca de mil milhões de euros.

Portugal encomendou, em 2004, os dois submarinos alemães ao HDW, maior fabricante mundial de submarinos não nucleares, após rejeitar a proposta francesa do Scorpéne, dos estaleiros DCNI.

O "Tridente" e o "Arpão", com 68 metros de comprimento e uma tripulação de 32 efectivos, atingem a velocidade máxima de 20 nós e têm autonomia de 45 dias.

Os motores são movidos a "fuel cell", o que os torna particularmente silenciosos e sem combustão, dificultando o reconhecimento por forças inimigas.