Os finalistas para o short list são a Boe ing (F-18E/F Super Hornet), SAAB (Gripen NG) e Dassault (Rafale C ou F-3)Representação de cidadão contesta suposta escolha por modelo francês.
Resultado da licitação de 36 aviões ainda não foi anunciado pelo governo.
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília instaurou na terça-feira da semana passada (30) inquérito civil público para investigar as negociações do governo brasileiro em torno da compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). A investigação foi pedida pelo procurador da República José Alfredo de Paula Silva com base em representação de um cidadão.
Empresas de três países disputam o contrato, que pode chegar a US$ 10 bilhões –Dassault, francesa, com os modelos Rafael, a Saab, sueca, com os Gripen, e a Boeing, norte-americana, com os modelos F/A-18 Super Hornet.
Apesar de o governo não ter anunciado oficialmente o resultado da concorrência, a portaria que instaurou o inquérito considera que a escolha pelos caças franceses já é uma decisão do governo brasileiro "por critério de política externa".
Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que as negociações com os franceses estavam “muito avançadas”. Depois, em nota, o Ministério da Defesa negou que já houvesse uma decisão sobre o modelo que vai equipae a FAB.
De acordo com a portaria do MPF, o objeto da investigação é preferência do governo brasileiro em "escolher o caça francês Rafale, desprezando as concorrentes Gripen (sueco) e Super Hornet (norte-americano), cujas propostas tinham preços menores". Conforme o texto, ao decidir pelos caças franceses, o governo desprezou o "princípio da economicidade".
A compra dos caças ainda terá de ser submetida ao Conselho de Defesa Nacional, cuja reunião ainda não foi convocada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está nesta segunda no Rio de Janeiro, terá de apresentar ao colegiado uma exposição de motivos para explicar a opção do governo brasileiro.
A apuração do MPF, porém, ainda não foi iniciada porque o procurador que pediu a investigação está em férias. Segundo a assessoria do MPF, a investigação é um primeiro passo para o órgãoa companhar a evolução da licitação. Se o procurador entender que não há irregularidade no processo de compra dos aviões, o inquérito civil público é arquivado.
Fonte: G1
Nota: Quem conhece o processo sabe que isso so serve para conturbar. O processo é todo acompanhado pelo TCU desde o princípio. E a administração deverá ter como princípio a busca da proposta mais vantajosa para ela visando o interesse público. Sobre esse assunto recomendo a leitura deste documento disponivel no Google Docs:Licitação: aquisição de material militar no Brasil
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