De acordo com informações apuradas pelo blog Panorama Espacial nas últimas semanas, o Programa Espacial Brasileiro (PEB), em médio prazo, pode ser submetido a uma significativa reestruturação.
Lançamento de foguetes da base de Alcântara, no Maranhão
O primeiro sinal público dessa restruturação foi dado numa entrevista do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que em 2009 assumiu a Secretária de Assuntos Estratégicos (SAE). A entrevista foi publicada na edição nº 9 da revista Espaço Brasileiro (circulação em agosto), publicação institucional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Abaixo, reproduzimos o trecho:
"Qual é o papel da Secretaria [SAE] no desenvolvimento das atividades espaciais no Brasil? Pretende ampliar sua colaboração?
Pretendemos. Inclusive, por sugestão de outros ministros foi proposta ao Presidente da República a criação de um Comitê Gestor das Atividades Espaciais no Brasil. O Presidente, eventualmente, talvez venha a designar a SAE como órgão articulador desse Comitê. A ideia é que esse Comitê possa identificar áreas importantes para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e propor ao Presidente medidas que venham a permitir a superação desses desafios no Programa."
Desde então, nos bastidores, mais indicativos passaram a ser dados, inclusive algumas medidas adotadas dentro do programa. Nas últimas semanas, algumas pessoas consultadas no governo e na iniciativa privada ligada ao setor confirmaram determinadas movimentações em direção à restruturação do PEB, de formato, no entanto, ainda não plenamente definido e conhecido.
No início desta semana, o blog obteve informações mais detalhadas sobre a possível criação do comitê, que se chamaria Comitê Gestor de Atividades Espaciais (CGAE). O comitê teria como objetivo principal a fixação de políticas e estratégias visando ao desenvolvimento das atividades espaciais.
O CGAE seria integrado apenas representantes de alto nível, isto é, entidades com status ministerial, como os Ministérios da Ciência e Tecnologia e Defesa, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), entre outros. Pelo que o blog pode apurar, o CGAE como concebido nesse momento "esvaziaria" o Conselho Superior da AEB, e mesmo a própria agência, no modelo hoje em vigor.
Consultada sobre o assunto no início de outubro, a SAE emitiu em 8 de novembro o seguinte esclarecimento:
“Com interesse recebemos sua consulta sobre o Programa Espacial Brasileiro.
O envolvimento da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE - no Programa Espacial Brasileiro vincula-se estritamente à Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto n° 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que considera, juntamente com o nuclear e o cibernético, o setor espacial como decisivo para a defesa nacional e para o desenvolvimento do país.
Empenhada na implementação da END, marco na concepção e coordenação da defesa no Brasil, a SAE promove e aprofunda o debate em torno dos temas de interesse, como tarefa a realizar, demandada na própria END."
Que haverá mudanças estruturais no PEB, parece não haver dúvidas. A grande questão é saber qual será a dimensão e as implicações dessa reestruturação que, muito provavelmente, terá evoluções concretas apenas a partir do próximo governo, em 2011.
Lançamento de foguetes da base de Alcântara, no MaranhãoO primeiro sinal público dessa restruturação foi dado numa entrevista do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que em 2009 assumiu a Secretária de Assuntos Estratégicos (SAE). A entrevista foi publicada na edição nº 9 da revista Espaço Brasileiro (circulação em agosto), publicação institucional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Abaixo, reproduzimos o trecho:
"Qual é o papel da Secretaria [SAE] no desenvolvimento das atividades espaciais no Brasil? Pretende ampliar sua colaboração?
Pretendemos. Inclusive, por sugestão de outros ministros foi proposta ao Presidente da República a criação de um Comitê Gestor das Atividades Espaciais no Brasil. O Presidente, eventualmente, talvez venha a designar a SAE como órgão articulador desse Comitê. A ideia é que esse Comitê possa identificar áreas importantes para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e propor ao Presidente medidas que venham a permitir a superação desses desafios no Programa."
Desde então, nos bastidores, mais indicativos passaram a ser dados, inclusive algumas medidas adotadas dentro do programa. Nas últimas semanas, algumas pessoas consultadas no governo e na iniciativa privada ligada ao setor confirmaram determinadas movimentações em direção à restruturação do PEB, de formato, no entanto, ainda não plenamente definido e conhecido.
No início desta semana, o blog obteve informações mais detalhadas sobre a possível criação do comitê, que se chamaria Comitê Gestor de Atividades Espaciais (CGAE). O comitê teria como objetivo principal a fixação de políticas e estratégias visando ao desenvolvimento das atividades espaciais.
O CGAE seria integrado apenas representantes de alto nível, isto é, entidades com status ministerial, como os Ministérios da Ciência e Tecnologia e Defesa, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), entre outros. Pelo que o blog pode apurar, o CGAE como concebido nesse momento "esvaziaria" o Conselho Superior da AEB, e mesmo a própria agência, no modelo hoje em vigor.
Consultada sobre o assunto no início de outubro, a SAE emitiu em 8 de novembro o seguinte esclarecimento:
“Com interesse recebemos sua consulta sobre o Programa Espacial Brasileiro.
O envolvimento da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE - no Programa Espacial Brasileiro vincula-se estritamente à Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto n° 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que considera, juntamente com o nuclear e o cibernético, o setor espacial como decisivo para a defesa nacional e para o desenvolvimento do país.
Empenhada na implementação da END, marco na concepção e coordenação da defesa no Brasil, a SAE promove e aprofunda o debate em torno dos temas de interesse, como tarefa a realizar, demandada na própria END."
Que haverá mudanças estruturais no PEB, parece não haver dúvidas. A grande questão é saber qual será a dimensão e as implicações dessa reestruturação que, muito provavelmente, terá evoluções concretas apenas a partir do próximo governo, em 2011.
Fonte: Panorama Espacial
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