O Mercosul, que nos próximos dias 16 e 17 de dezembro promoverá sua 40ª Cúpula de Presidentes na cidade de Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e Paraguai, nasceu com o Tratado de Assunção, assinado por estes três países mais o Uruguai, com o objetivo de criar uma união aduaneira.
O acordo que deu vida ao Mercosul foi assinado em 26 de março de 1991 na capital paraguaia pelos então presidentes Fernando Collor de Mello (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Andrés Rodríguez (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle (Uruguai), que concordaram em constituir um mercado comum antes de 31 de dezembro de 1994.
Os principais objetivos do bloco são a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (AEC), a adoção de uma política comercial comum com relação a terceiros Estados ou grupos, e a coordenação de posições em foros econômicos comerciais regionais e internacionais.
No entanto, apenas na cúpula realizada em agosto de 2010 na cidade argentina de San Juan que os presidentes dos quatro países-membros aprovaram o Código Alfandegário do Mercosul e a eliminação gradual da dupla cobrança do AEC, fundamentais para um mercado comum.
O Mercosul tem dois órgãos superiores para administrar o Tratado de Assunção: o Conselho do Mercado Comum (CMC) e o Grupo Mercado Comum (GMC).
O CMC é de caráter político e está formado pelos ministros das Relações Exteriores e de Economia ou Fazenda, que têm a função de tomar decisões para assegurar o cumprimento das metas e prazos estabelecidos.
Por sua vez, o GMC tem caráter executivo e é integrado pelos chanceleres, que devem zelar pelo cumprimento do Tratado e pelas decisões adotadas pelo Conselho, assim como propor medidas sobre liberalização comercial, a coordenação de políticas macroeconômicas e a negociação de acordos frente a terceiros.
Outros mecanismos são a Comissão de Comércio, a Secretaria Administrativa, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e um Fórum Consultivo Econômico-Social.
O Parlamento do Mercosul foi inaugurado em 7 de maio de 2007 em Montevidéu, com 18 legisladores designados pelos países-membros, que, a partir de 2011, serão escolhidos por votação popular.
Em 1991, pouco após sua criação, o Mercosul assinou com os Estados Unidos um acordo para impulsionar a Iniciativa das Américas, com o objetivo de reduzir paulatinamente as tarifas na região.
Quatro anos depois, assinou com a União Europeia (UE) um Acordo Marco Inter-regional de Cooperação, mas fracassou nas negociações de um acordo de associação com esse bloco, que estiveram paralisadas desde 2004 até meados de 2010 e espera-se que sejam concluídas no próximo ano.
Além disso, em 1996 e 1997, o Mercosul assinou tratados de livre-comércio com Chile e Bolívia, países com os quais formou um "mecanismo de consulta e concertação política".
O Mercosul também tem tratados comerciais com a Comunidade Andina (CAN).
Na cúpula realizada em 2005 em Montevidéu, o bloco deu sinal verde à incorporação da Venezuela como membro pleno. No ano seguinte, o país assinou o protocolo de adesão, que está pendente apenas de ratificação pelo Congresso do Paraguai para que possa se tornar efetivo.
Os países associados do Mercosul são Chile (1996), Bolívia (1997), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).
Os membros do Mercosul somam 270,9 milhões de habitantes e seu Produto Interno Bruto (PIB) equivale a 75% do total da América do Sul.
Dados básicos dos países-membros do Mercosul:.
- ARGENTINA.
Superfície: 3.761.274 de quilômetros quadrados.
População: 39,7 milhões de habitantes.
Capital: Buenos Aires (2,9 milhões de habitantes).
PIB: US$ 308,741 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 7.570 (2009).
Presidente: Cristina Fernández de Kirchner (desde 10 de dezembro de 2007).
- BRASIL.
Superfície: 8.514.876,59 de quilômetros quadrados.
População: 190,7 milhões de habitantes.
Capital: Brasília (2,56 milhões de habitantes).
PIB: US$ 1,57 trilhão (2009).
Renda per capita: US$ 8.040 (2009).
Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva (desde 1º de janeiro de 2003).
- PARAGUAI.
Superfície: 406.752 de quilômetros quadrados.
População: 6.996.245 habitantes.
Capital: Assunção (542.023 habitantes).
PIB: US$ 15,015 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 2.270 (2009).
Presidente: Fernando Lugo (desde 15 de agosto de 2008).
- URUGUAI.
Superfície: 176.215 quilômetros quadrados.
População: 3.424.595 milhões de habitantes.
Capital: Montevidéu (1.973.380 milhões de habitantes).
PIB: US$ 36,093 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 9.360 (2009).
Presidente: José Mujica (desde 1º de março de 2010).
- VENEZUELA (Em processo de adesão plena).
Superfície: 916.445 quilômetros quadrados.
População: 30,1 milhões de habitantes.
Capital: Caracas (4,2 milhões de habitantes).
PIB: US$ 326,498 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 10.150 (2009).
Presidente: Hugo Chávez (desde 2 de fevereiro de 1999).
Fonte: BOL
O acordo que deu vida ao Mercosul foi assinado em 26 de março de 1991 na capital paraguaia pelos então presidentes Fernando Collor de Mello (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Andrés Rodríguez (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle (Uruguai), que concordaram em constituir um mercado comum antes de 31 de dezembro de 1994.
Os principais objetivos do bloco são a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (AEC), a adoção de uma política comercial comum com relação a terceiros Estados ou grupos, e a coordenação de posições em foros econômicos comerciais regionais e internacionais.
No entanto, apenas na cúpula realizada em agosto de 2010 na cidade argentina de San Juan que os presidentes dos quatro países-membros aprovaram o Código Alfandegário do Mercosul e a eliminação gradual da dupla cobrança do AEC, fundamentais para um mercado comum.
O Mercosul tem dois órgãos superiores para administrar o Tratado de Assunção: o Conselho do Mercado Comum (CMC) e o Grupo Mercado Comum (GMC).
O CMC é de caráter político e está formado pelos ministros das Relações Exteriores e de Economia ou Fazenda, que têm a função de tomar decisões para assegurar o cumprimento das metas e prazos estabelecidos.
Por sua vez, o GMC tem caráter executivo e é integrado pelos chanceleres, que devem zelar pelo cumprimento do Tratado e pelas decisões adotadas pelo Conselho, assim como propor medidas sobre liberalização comercial, a coordenação de políticas macroeconômicas e a negociação de acordos frente a terceiros.
Outros mecanismos são a Comissão de Comércio, a Secretaria Administrativa, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e um Fórum Consultivo Econômico-Social.
O Parlamento do Mercosul foi inaugurado em 7 de maio de 2007 em Montevidéu, com 18 legisladores designados pelos países-membros, que, a partir de 2011, serão escolhidos por votação popular.
Em 1991, pouco após sua criação, o Mercosul assinou com os Estados Unidos um acordo para impulsionar a Iniciativa das Américas, com o objetivo de reduzir paulatinamente as tarifas na região.
Quatro anos depois, assinou com a União Europeia (UE) um Acordo Marco Inter-regional de Cooperação, mas fracassou nas negociações de um acordo de associação com esse bloco, que estiveram paralisadas desde 2004 até meados de 2010 e espera-se que sejam concluídas no próximo ano.
Além disso, em 1996 e 1997, o Mercosul assinou tratados de livre-comércio com Chile e Bolívia, países com os quais formou um "mecanismo de consulta e concertação política".
O Mercosul também tem tratados comerciais com a Comunidade Andina (CAN).
Na cúpula realizada em 2005 em Montevidéu, o bloco deu sinal verde à incorporação da Venezuela como membro pleno. No ano seguinte, o país assinou o protocolo de adesão, que está pendente apenas de ratificação pelo Congresso do Paraguai para que possa se tornar efetivo.
Os países associados do Mercosul são Chile (1996), Bolívia (1997), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).
Os membros do Mercosul somam 270,9 milhões de habitantes e seu Produto Interno Bruto (PIB) equivale a 75% do total da América do Sul.
Dados básicos dos países-membros do Mercosul:.
- ARGENTINA.
Superfície: 3.761.274 de quilômetros quadrados.
População: 39,7 milhões de habitantes.
Capital: Buenos Aires (2,9 milhões de habitantes).
PIB: US$ 308,741 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 7.570 (2009).
Presidente: Cristina Fernández de Kirchner (desde 10 de dezembro de 2007).
- BRASIL.
Superfície: 8.514.876,59 de quilômetros quadrados.
População: 190,7 milhões de habitantes.
Capital: Brasília (2,56 milhões de habitantes).
PIB: US$ 1,57 trilhão (2009).
Renda per capita: US$ 8.040 (2009).
Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva (desde 1º de janeiro de 2003).
- PARAGUAI.
Superfície: 406.752 de quilômetros quadrados.
População: 6.996.245 habitantes.
Capital: Assunção (542.023 habitantes).
PIB: US$ 15,015 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 2.270 (2009).
Presidente: Fernando Lugo (desde 15 de agosto de 2008).
- URUGUAI.
Superfície: 176.215 quilômetros quadrados.
População: 3.424.595 milhões de habitantes.
Capital: Montevidéu (1.973.380 milhões de habitantes).
PIB: US$ 36,093 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 9.360 (2009).
Presidente: José Mujica (desde 1º de março de 2010).
- VENEZUELA (Em processo de adesão plena).
Superfície: 916.445 quilômetros quadrados.
População: 30,1 milhões de habitantes.
Capital: Caracas (4,2 milhões de habitantes).
PIB: US$ 326,498 bilhões (2009).
Renda per capita: US$ 10.150 (2009).
Presidente: Hugo Chávez (desde 2 de fevereiro de 1999).
Fonte: BOL
0 Comentários