O Brasil vai questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) o que
suspeita ser massivos subsídios ilegais do governo chinês para seus
diversos setores industriais e agricolas, prática que estaria
distorcendo o comércio mundial e dando vantagens desleais para as
exportações de Pequim. O governo brasileiro promete também cobrar
explicações sobre uma série de barreiras à importação criada na China.
Na avaliação do Brasil, há um desequilíbrio cada vez mais importante
entre o que o País exporta e o que a China coloca no mercado nacional.
Amanhã, a OMC realiza sua sabatina sobre a política comercial
chinesa, evento que será marcado por uma chuva de críticas contra a
China. Estados Unidos e Europa prometem usar a ocasião para denunciar
práticas ilegais de comércio e colocar pressão sobre Pequim. Não se
trata de um contencioso. Mas a sabatina serve para que países levem à
público suas insatisfações.
O Itamaraty vai à OMC com uma verdadeira artilharia, principalmente
para esclarecer o tamanho da ajuda do estado a alguns setores, o que já
se denomina como uma verdadeira "caixa preta" na expansão comercial
chinesa. Na Europa, as autoridades de Bruxelas já acusam a China de
promover uma "economia estatal de mercado", numa referência ao peso do
estado dentro do setor produtivo.
Com reservas de US$ 3,2 trilhões, a China é acusada de ter financiado
de forma ilegal sobre competitividade. Desde 2009, Pequim é o maior
parceiro comercial do Brasil e o maior exportador do mundo. Mas pacotes
generosos do estado chinês a diversas áreas e a falta de transparência
em muitos dos setores fazem países em todo o mundo pressionar por uma
resposta de Pequim sobre como é realizado o financiamento à produção.
O Brasil quer saber, por exemplo, como funcionam as empresas estatais
no setor agrícola e gestão das quotas tarifárias por essas empresas.
Segundo a OCDE, de um apoio inexistente à agricultura em 1999, o governo
chinês passou a subsidiar a produção em quase 20% de seu valor em 2010.
O Brasil também quer saber quanto se gasta subsidiando a compra de
materiais agrícolas.
Mas é no setor industrial que estão as maiores preocupações. O Brasil
cobrará explicações sobre as políticas de apoio ao setor automotivo e
sobre as exigências de exportação para empresas que queiram investir na
China.
O Itamaraty também quer saber os recursos alocados ao "plano de
revitalização"de nove setores industriais, entre eles siderurgia,
têxteis, automotivo, petroquímicos, máquinas e equipamentos,
eletrônicos. O Brasil ainda cobrará esclarecimentos sobre como
incentivos são dados à indústria e quais são os critérios para que
empresas recebam créditos à exportação
Barreiras
O Brasil também atacará as barreiras às importações na China, com a
imposição de padrões, o questionamento de procedimentos para
investigação de dumping e o tempo de trânsito alfandegário. Na lista de
ataques também estará uma crítica aos métodos de valoração aduaneira, as
listas de importações proibidas e a demora em conceder licenças de
importação.
Fonte: Estadão
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