Os
Estados Unidos dizem que reivindicações territoriais cada vez mais
agressivas da China no Mar do Sul da China estão aumentando as tensões
na região e apelaram por uma abordagem que respeite as regras para a
resolução das disputas territoriais.
Patrick
Ventrell, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, disse num
comunicado em 3 de agosto que o aumento das tensões no Mar do Sul da
China é preocupante e apontou particularmente a abordagem de confronto
da China em lidar com as disputas territoriais e marítimas.
"Os
desenvolvimentos recentes incluem um pequeno aumento na retórica de
confronto, divergências sobre a exploração de recursos, ações econômicas
coercivas e incidentes em torno da Ilha Scarborough, incluindo o uso de
barreiras para impedir o acesso", dizia a declaração.
O
secretário de Defesa filipino Voltaire Gazmin informou na semana passada
que os pescadores chineses haviam bloqueado a embocadura da laguna
Scarborough, usando boias e cordas para evitar que outros pescadores
entrassem.
A Ilha
Scarborough, que é reivindicada pelas Filipinas, China e Taiwan,
encontra-se adjacente a rotas comerciais marítimas e fica cerca de 160
km da ilha filipina de Luzon. O território chinês reconhecido mais
próximo está a cerca de 640 quilômetros a oeste.
O
comunicado dos EUA também se referiu a mais recente cidade da China, a
cidade de Sansha, situada numa pequena ilha no arquipélago Paracel, que
fica aproximadamente equidistante do Vietnã e da orla costeira da China e
também é reivindicado pelo Vietnã.
Lançada
como um centro administrativo para a região circundante com muita
comemoração em 24 de julho, a cidade de Sansha foi designada como uma
guarnição do exército chinês.
O
Departamento de Estado dos EUA disse que estes desenvolvimentos "avançam
contra a colaboração dos esforços diplomáticos para resolver as
diferenças e ameaçam aumentar ainda mais as tensões na região".
Tanto o Vietnã como as Filipinas apresentaram um protesto diplomático contra a cidade de Sansha.
O senador
norte-americano John McCain emitiu uma declaração em 24 de julho
chamando o movimento da China de "desnecessariamente provocativo" e
disse que tais ações apenas reforçaram as preocupações levantadas por
outros países na região sobre as "reivindicações territoriais
expansivas" da China.
Ventrell
reiterou a posição de neutralidade dos EUA nas disputas territoriais,
acrescentando que, "Acreditamos que as nações da região devem trabalhar
de forma colaborativa e diplomaticamente para resolver as disputas sem
coação, sem intimidação, sem ameaças e sem o uso da força."
O regime
chinês, através de Qin Gang, o porta-voz do Ministério das Relações
Exteriores, emitiu uma resposta típica, dizendo que os Estados Unidos
haviam "ignorado completamente os fatos" e enviaram um "alerta
seriamente errado" ao pedir a China para respeitar o direito
internacional em prosseguir suas ambições marítimas.
Abordagem baseada nas regras
O
comunicado dos EUA apela às partes que usem as leis internacionais para
resolver as disputas territoriais, incluindo a Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
A
Assembleia Nacional do Vietnã aprovou uma lei marítima para reivindicar a
soberania dos arquipélagos Paracel e das Ilhas Spratly em junho deste
ano. O status das Ilhas Spratly é disputado pela China, Taiwan,
Filipinas, Brunei e Malásia.
Carl
Baker, um analista de segurança do Centro de Estudos Estratégicos e
Internacionais (CSIS) sediado em Washington DC, disse que o comunicado
dos EUA reafirma a posição norte-americana de enfatizar as normas
internacionais existentes.
Falando
por telefone de sua base em Honolulu, Baker diz que a arquitetura
regional, como a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), não
conseguiu até hoje resolver as disputas territoriais, mas a CNUDM, que
delineia o território marítimo por sua proximidade a base de terra de um
país, consegue fazer isso. "É a melhor chance de resolver isso de uma
maneira que satisfaça a todos", disse ele.
Se os
países não optarem por uma abordagem baseada em regras, isso deixa a
porta aberta para o assédio, disse ele. "Se isso não for feito, é
basicamente um jogo de poder da China", disse Baker. "Estabelecer o
distrito administrativo de Sansha é certamente um passo nessa direção."
Fonte: Epoch Times
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