Suprema Corte dos EUA rejeita avaliar caso de títulos da dívida argentina

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira o processo em que fundos de investimentos americanos pedem o pagamento integral de títulos da dívida pública da Argentina que não fizeram parte do processo de troca feito após a crise financeira de 2001.

Os papéis, avaliados em US$ 1,33 bilhão (R$ 2,9 bilhões), são controlados por cinco fundos que se recusaram a entrar na troca de papéis promovida por Buenos Aires em 2005, que reduziu seu valor. As empresas são chamadas pelo governo argentino de "fondos buitres" (fundos abutres, em espanhol).

O processo foi retirado da lista de casos que seriam avaliados pelo tribunal nas próximas semanas, em uma manobra que representa uma derrota para a Argentina. O país recorreu à máxima corte americana após a Justiça de Nova York obrigar os argentinos a pagar os títulos.

No entanto, a Suprema Corte poderá voltar a avaliar o processo no futuro, já que parte do expediente está em fase de revisão no Tribunal de Apelação de Nova York. A expectativa é que o tribunal máximo avalie todo o caso após a chegada do processo inteiro.

A decisão é tomada pouco mais de um mês após o governo argentino apelar à Suprema Corte para evitar o pagamento da dívida com os fundos abutres. Em 23 de agosto, o Tribunal de Apelação de Nova York ratificou a decisão tomada em primeira instância que determinava o retorno do dinheiro investido pelos fundos.

Caso a Justiça americana não aceite o apelo do governo de forma definitiva, a Argentina será instada a pagar a dívida em um ano. A preocupação é que o governo argentino passe por uma nova moratória se for obrigada a ressarcir os credores.

Os chamados "fundos abutres" não fizeram parte da troca de US$ 95 bilhões (R$ 209 bilhões) em títulos da dívida pública cujo pagamento ficou bloqueado após a moratória provocada pela crise de 2001. O processo começou em 2005, pelo então presidente Néstor Kirchner, marido de Cristina Fernández de Kirchner.

Cerca de 93% dos títulos foram trocados e os credores receberam entre um terço e a metade do valor de face dos papéis. Porém, 7% dos credores resistiram à ideia. Os "fundos abutres" têm pressionado a Justiça a perseguir bens argentinos no exterior.

No final do ano passado, a fragata Libertad foi embargada no porto de Tema, em Gana, e só foi liberada após três meses. 

Do UOL