A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira o processo
em que fundos de investimentos americanos pedem o pagamento integral de
títulos da dívida pública da Argentina que não fizeram parte do
processo de troca feito após a crise financeira de 2001.
Os papéis, avaliados em US$ 1,33 bilhão (R$ 2,9 bilhões), são
controlados por cinco fundos que se recusaram a entrar na troca de
papéis promovida por Buenos Aires em 2005, que reduziu seu valor. As
empresas são chamadas pelo governo argentino de "fondos buitres" (fundos
abutres, em espanhol).
O processo foi retirado da lista de casos que seriam avaliados pelo
tribunal nas próximas semanas, em uma manobra que representa uma derrota
para a Argentina. O país recorreu à máxima corte americana após a
Justiça de Nova York obrigar os argentinos a pagar os títulos.
No entanto, a Suprema Corte poderá voltar a avaliar o processo no
futuro, já que parte do expediente está em fase de revisão no Tribunal
de Apelação de Nova York. A expectativa é que o tribunal máximo avalie
todo o caso após a chegada do processo inteiro.
A decisão é tomada pouco mais de um mês após o governo argentino apelar à
Suprema Corte para evitar o pagamento da dívida com os fundos abutres.
Em 23 de agosto, o Tribunal de Apelação de Nova York ratificou a decisão
tomada em primeira instância que determinava o retorno do dinheiro
investido pelos fundos.
Caso a Justiça americana não aceite o apelo do governo de forma
definitiva, a Argentina será instada a pagar a dívida em um ano. A
preocupação é que o governo argentino passe por uma nova moratória se
for obrigada a ressarcir os credores.
Os chamados "fundos abutres" não fizeram parte da troca de US$ 95
bilhões (R$ 209 bilhões) em títulos da dívida pública cujo pagamento
ficou bloqueado após a moratória provocada pela crise de 2001. O
processo começou em 2005, pelo então presidente Néstor Kirchner, marido
de Cristina Fernández de Kirchner.
Cerca de 93% dos títulos foram trocados e os credores receberam entre um
terço e a metade do valor de face dos papéis. Porém, 7% dos credores
resistiram à ideia. Os "fundos abutres" têm pressionado a Justiça a
perseguir bens argentinos no exterior.
No final do ano passado, a fragata Libertad foi embargada no porto de Tema, em Gana, e só foi liberada após três meses.
Do UOL
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