As autoridades das Filipinas apresentaram na ONU provas do seu direito a ilhas coralinas em litígio no mar da China Meridional.A China disputa o direito de soberania sobre estas ilhas.
As
Filipinas afirmam que as reivindicações da China não correspondem à
Convenção da ONU sobre o Direito do Mar. A parte chinesa recusou-se a
participar do processo e advertiu Filipinas que isso pode resultar no
agravamento das relações bilaterais.
Em janeiro as
Filipinas apelaram à Câmara Permanente do Tribunal Arbitral junto à ONU
com o pedido de examinar este litígio territorial. Todavia, espera-se
que a decisão relativa a este pleito não será promulgada antes do fim do
ano de 2015.
Nota: As Ilhas Carolinas são um arquipélago no Oceano Pacífico ocidental localizadas a nordeste da Nova Guiné. Fazem parte da grande região da Micronésia e encontram-se divididas entre os Estados Federados da Micronésia e a República de Palau.
O explorador português Diego da Rocha, que foi o primeiro europeu a visitar estas ilhas em 1527, chamou-as de Ilhas Sequeira, mas os navegadores espanhóis que as conheceram a partir de 1543 chamaram-lhes “Novas Filipinas”, até que o almirante Francisco Lazeano lhes deu o nome de Carolinas, em homenagem ao rei Carlos II de Espanha, em 1686. No entanto, só em 1875 a coroa espanhola declarou suas estas terras, fazendo algumas tentativas para fazer valer o seu “direito” contra a Alemanha, que tinha ocupado Yap e pediu a arbitragem do Papa Leão XIII em 1885, que decidiu a favor da Espanha, mas permitindo aos alemães direitos de comércio livre. Só então Espanha começou a ocupar aquelas ilhas, em 1886.
Pelo Tratado Germano-Espanhol de 1899, depois da Guerra Hispano-Americana, a Espanha vendeu as ilhas à Alemanha. O Japão ocupou as ilhas em 1914 e administrou-as por mandato da Liga das Nações a partir de 1920, mas depois da sua derrota na Segunda Guerra Mundial, as ilhas passaram a ser administradas pelos Estados Unidos, como parte do Protectorado das Ilhas do Pacífico das Nações Unidas, até à independência dos dois actuais países, em 1986 e 1994.
Do Wikipédia
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