Do UOL Notícias - Claudia Andrade
Líderes partidários que participaram de reunião com o ministro Nelson Jobim (Defesa), nesta terça-feira (8), afirmaram que o acordo com a França para a compra de 36 caças Rafale ainda não foi fechado.
Jobim reuniu-se com líderes partidários na residência oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na pauta, a política de defesa nacional, que ganhou impulso nesta semana com o anúncio de que o governo brasileiro iniciou negociações com a francesa Dassault para a compra de 36 caças Rafale.
A empresa francesa disputa o contrato com um concorrente dos Estados Unidos e outro da Suécia. A disposição em transferir tecnologia é apontada como a principal vantagem da oferta francesa. A visita do presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil antecipou o posicionamento brasileiro favorável à compra das aeronaves francesas.
"Ele disse que a decisão definitiva ainda não foi tomada", disse o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). "A questão mais importante é a transferência de tecnologia e a leitura é que há uma dificuldade maior relacionada à transferência na proposta dos Estados Unidos. Essa questão será extremamente relevante. Acho mais difícil um acordo com os americanos".
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), vê o acordo em posição avançada com a Dassault. "A situação com os americanos está praticamente descartada porque foram impedidas vendas para outros países. Mas continua com a Suécia. Parece ser um negócio mais fechado com a França".
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, fez uma visita de 24 horas ao Brasil e acompanhou o desfile de 7 de Setembro, em Brasília, como convidado de honra. Após o desfile, concedeu entrevista ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois abordaram a transferência de tecnologia francesa ao Brasil, prevista no acordo para a compra dos 36 aviões.
Também foram fechados acordos para compra de quatro submarinos convencionais e um submarino movido à energia nuclear, além de helicópteros. Em contrapartida, o governo francês manifestou disposição em comprar a aeronave de transporte militar KC-390, que está sendo desenvolvida pela Embraer.
Pré-sal
Em seu discurso antes da entrevista coletiva, nesta segunda, Lula defendeu os investimentos em defesa ressaltando que o país tem um grande território amazônico a preservar, e uma nova riqueza para defender, o pré-sal. O presidente disse que "deve sempre passar pela nossa cabeça a ideia que o petróleo já foi motivo de muitas guerras e muitos conflitos e nós não queremos nem guerra nem conflito".
O conflito relacionado ao pré-sal, neste momento, envolve a oposição, que obstrui as votações em protesto contra o pedido de urgência para análise dos quatro projetos relacionados à nova camada de petróleo.
A oposição também não participou da reunião na casa do presidente Michel Temer (PMDB-SP). Nesta terça, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), criticou o pronunciamento feito pelo presidente Lula em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de domingo. Lula convocou a população a trabalhar pela aprovação dos projetos. "Converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil", disse.
"Nós fomos tratados como se fossemos inimigos da população", reclamou Caiado. "Lá no Executivo, eles construíram esses projetos de portas fechadas. Aqui nós vamos dar a redação necessária a esses quatro projetos depois de ouvir a sociedade, promover encontros e debates".
Com o pedido de urgência, os projetos devem ser analisados em até 90 dias, na Câmara e no Senado. As matérias chegaram à Câmara dos Deputados na noite da última terça.
O projeto mais cobiçado pelos parlamentares é o que muda o sistema de exploração do regime de concessão para o de partilha. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), já afirmou que será o relator desta matéria.
Outro projeto trata da criação da estatal Petro-Sal para administrar a exploração no pré-sal. Uma terceira proposta trata da capitalização da Petrobras e o quarto projeto cria um fundo social que será abastecido com recursos obtidos com o pré-sal.
Programa FX-2
No dia 06 de setembro, o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, em encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou o interesse do governo francês em aprofundar a parceria entre os dois países também no setor aeronáutico.
Afirmou que o Governo Francês assume, além de outros, o compromisso de fazer ofertar os aviões Rafale ao Brasil com preços competitivos, razoáveis e comparáveis com os pagos pelas Forças Armadas da França.
Informou, ainda, da disposição da França de adquirir aviões KC-390, em fase de projeto na Embraer.Diante desse fato novo, o processo de seleção do Projeto FX-2, conduzido pelo Comando da Aeronáutica, ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes, onde serão aprofundadas e, eventualmente, redefinidas as propostas apresentadas.
Ministro de Estado da Defesa
OBS: A nota do Ministério da Defesa reabre o processo da escolha do FX-2 da FAB. Os outros concorrentes podem melhorar suas propostas. Eu particularmente achamos dificil os concorrentes cobrirem a proposta da França ja que não vão ter sequer acesso aos termos da negociação. Ao que parece a Licitação virou um pregão onde quem dá mais ganha... So que os concorrentes não sabem ao certo o que foi oferecido alem do que tá na imprensa. Parece uma bagunça! Coisa de gente desorganizada... Vamos aguardar o deslinde até outubro.
Nelson Jobim apresentou propostas de mudança no comando das Forças Armadas. O governo prepara um projeto que amplia a atuação do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e do Ministério da Defesa.
Governo negocia compra de 36 caças franceses
O governo prepara um projeto que amplia a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. E o ministério da Defesa ganharia mais força, passando a participar das decisões da área militar.
G1 - Jornal Nacional
Os detalhes da compra acertada pelo Brasil de 36 aviões de combate franceses foram discutidos, nesta terça-feira, em um encontro em Brasília, entre parlamentares e o ministro da Defesa.
O encontro com deputados na casa do presidente da Câmara foi pedido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele apresentou propostas de mudança no comando das Forças Armadas.
O governo prepara um projeto que amplia a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. E o ministério da Defesa ganharia mais força, passando a participar das decisões da área militar.
Os deputados queriam saber mais detalhes sobre a nova compra do governo Lula de 36 caças franceses.
O ministro disse que os dois países começaram agora a negociar o preço e o prazo de entrega das aeronaves.
O Brasil já acertou a compra, com os franceses, de quatro submarinos convencionais, de um submarino nuclear, e de 50 helicópteros. Os equipamentos custaram R$ 24,1 bilhões.
“Há outros concorrentes que apresentaram propostas e é preciso que o Brasil diga porque é que a proposta francesa é mais conveniente do ponto de vista estratégico e econômico”, declarou o senador José Agripino.
O Ministério da Marinha diz que a França foi escolhida porque possui tecnologia para construção de submarinos convencionais e também com energia nuclear. Além disso, aceita transferir tecnologia para o Brasil. E que, em se tratando de assuntos sigilosos de defesa nacional, não há como fazer uma licitação pública.
O empréstimo para a compra dos submarinos e dos helicópteros franceses já foi aprovado pelo Senado.
Os parlamentares esperam agora o pedido de compra dos caças franceses. O valor ainda não foi fechado.
“Os caças que o Brasil usa hoje são, reconhecidamente, caças obsoletos. Nós temos aí países vizinhos conturbados, como é o caso da Venezuela, que estão se equipando. E são vizinhos exatamente na região da Amazônia. O Brasil não pode, no ponto de vista de defesa, ficar em posição inferior a esses países conflagrados que nos rodeiam, como, especificamente, eu repito, a Venezuela”, afirmou o senador Eduardo Azeredo.
Em nota divulgada no final da noite desta terça-feira, o Ministério da Defesa declarou que está aprofundando as negociações com a França para comprar os caças a preços competitivos. Segundo o Ministério, isso não impede que os Estados Unidos e a Suécia, que também estavam na disputa, apresentem novas propostas.
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