Raio de combate 1.800 km
Velocidade máxima 2.100 km/h
Motores 2 (sNeCMa M882)
Peso máximo de armamentos 8 toneladas
Ponto forte: Foi muito usado no Afeganistão, além disso o Brasil já tem aliança na área com a França: está comprando helicópteros e submarinos e o avião possui versão naval capaz de ser usada pela marinha no porta aviões São Paulo. Ponto fraco: É apontado por especialistas como o mais caro e só a França usa o equipamento.
O ministro francês da Defesa, Hervé Morin, admitiu nesta quinta-feira que a venda ao Brasil de 36 aviões de combate Rafale da fabricante francesa Dassault será um fato apenas no dia de assinatura do contrato.
"A venda está bem encaminhada. Será um fato no dia que o contrato for assinado", afirmou à rádio RTL.
Morin explicou que são necessários pelo menos oito ou nove meses de negociações e que o valor do contrato dependerá das mesmas.
As declarações do ministro francês foram feitas um dia depois do ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, ter anunciado que o processo de seleção para a compra de caças para renovar a frota do país ainda não foi concluído.
"O processo de seleção conduzido pelo Comando da Aeronáutica ainda não foi concluído, as negociações prosseguirão com os três participantes, nas quais serão aprofundadas e, eventualmente, redefinidas as propostas apresentadas", destacou Jobim.
Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em visita a Brasília, anunciaram o início de negociações para a venda ao Brasil de 36 caças Rafale por sete bilhões de dólares.
As outras duas companhias interessadas no negócio são a americana Boeing (F-18) e a sueca Saab (caça Gripen).
O anúncio de segunda-feira provocou reações imediatas dos dois concorrentes da Dassault.
A Força Aérea Brasileira (FAB) revelará sua avaliação final sobre as três aeronaves na disputa em outubro.
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um comunicado na quarta-feira em que afirma entender que o governo brasileiro ainda não adotou uma decisão final sobre a licitação dos aviões de combate.
Dias antes da visita de Sarkozy a Brasília, o presidente Lula deu a entender uma preferência pelo Rafale ao afirmar que a França "se mostrou o país mais flexível na transferência de tecnologia".
"A partir de agora acontecerá uma discussão sobre o financiamento do programa, a transferência de tecnologia, o processo industrial, a cooperação industrial e o sistema de armas", concluiu Morin.
Gripen NG Saab (Suécia)
Raio de combate 1.300 km
Velocidade máxima 2.100 km/h
Motor 1 (GE 414)
Peso máximo de armamentos 6,5 toneladas
Ponto forte: Seria o mais barato e poderá agregar tecnologia até o início da produção
Ponto fraco: Como é um projeto em desenvolvimento, poderá ficar mais caro que o previsto
Nunca foi testado em combate
Oferta dos EUA acirra a disputa pela venda de caças para o Brasil
José Meirelles Passos - O Globo
A declaração do governo dos Estados Unidos, feita nesta quarta-feira por meio de sua embaixada em Brasília, de que aprovara no último sábado "a transferência de toda a tecnologia necessária" dos caças F/A-18 Super Hornet ao Brasil é o elemento mais novo na disputa da americana Boeing com as concorrentes Dassault (França) e Saab (Suécia) para a venda de 36 caças à Força Aérea Brasileira. ( O Rafale e seus concorrentes )
Eles fazem parte da primeira parcela de um pacote que, de acordo com o novo Plano de Defesa Nacional, poderia atingir um total de 120 aeronaves desse tipo. Cada uma delas custa entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões.
O comunicado americano acrescenta outra novidade que, teoricamente, poderá acirrar a disputa. Diz que, ao analisar a questão no último dia 5 - à véspera do desembarque do presidente da França, Nicolas Sarkozy, em Brasília, com a intenção de concluir as negociações para a venda dos caças Rafale, da Dassault -, o Congresso dos EUA não fizera qualquer objeção à venda dos Super Hornet. Aprovou inclusive que a transferência de "tecnologias avançadas associadas" fosse "definitiva" - sugerindo, portanto, que não haveria restrição alguma.
Segundo especialistas do setor, faltou esclarecer um detalhe crucial: se tal pacote incluiria também os "códigos fontes" daqueles aviões. Ou seja, um órgão vital às aeronaves: são as linhas de código do programa de computador do caça, que controla todas as suas operações. Como, por exemplo, a de localizar um avião ou qualquer outro alvo inimigo no radar, e transmitir a sua posição ao sistema de mísseis a serem disparados contra ele. Tais códigos ainda estariam restritos, por lei, nos processos de transferência de tecnologia dos EUA.
A nota americana contém uma terceira novidade: a de que o governo dos EUA também aprovou a montagem final do Super Hornet no Brasil. Nas conversas anteriores com as autoridades brasileiras, os americanos diziam que seria inviável ter essa linha de montagem para produzir apenas 36 unidades. Eles se dispunham apenas a fazer a revisão das turbinas no Brasil. No entanto, a informação (conhecida posteriormente) de que o total seria bem maior teria servido para alterar a oferta.
Ao saber que o Brasil na verdade não havia encerrado a análise de todas as propostas, a empresa sueca Saab comunicou que decidiu reavaliar a sua oferta e preparar uma nova a ser enviada a Brasília nos próximos dias. No momento, o seu caça Grippen teria algumas desvantagens técnicas. Uma delas é a falta de um radar confiável. Além disso, a disponibilidade da empresa de montar os aviões no Brasil foi minada por um veto americano: como o avião sueco possui alguns componentes made in USA, o governo dos EUA (interessado direto na concorrência) avisou que não autorizaria a Saab a transferir tecnologia americana ao Brasil.
Até que o governo americano desse, nesta quarta, um novo passo nessa disputa, o jato Rafale, da francesa Dassault, tinha nítida vantagem sobre os outros dois concorrentes - apesar de a França jamais ter conseguido vendê-lo no exterior desde que esse caça entrou em operação, 21 anos atrás.
Fabricante Boeing (EUA)
Raio de combate 1.800 km
Velocidade máxima 2.100 km/h
Motores 2 (GE 414)
Peso máximo de armamentos 8 toneladas
Ponto forte: É o mais testado. Foi muito usado no Afeganistão, Bosnia e Iraque e está sendo produzido em larga escala, a fabricante garante abrir mercado americano exatamente no momento em que a USAF re-lança requerimento para comprar 100 aeronaves similares ao Super Tucano.
Ponto fraco: Há poucas chances de o Brasil aperfeiçoar a tecnologia, pois o modelo já está consolidado.
Modelo de aquisição de caças repete solução usada no Projeto Sivam
Soraya Aggege e Chico Otavio - o Globo
Para comprar os caças do projeto FX2, o governo brasileiro repetiu, com algumas diferenças, o mesmo modelo usado na compra dos radares do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), entre 1993 e 1994. Em ambos, houve dispensa de licitação prevista pela Lei 8.666 porque a Força Aérea alegou se tratar de equipamentos de defesa.
O jurista Carlos Ari Sundfeld, considerado um especialista em licitações, explicou que o artigo 24, inciso 9 da Lei, dispensa a licitação para quase todas as aquisições ligadas à defesa nacional.
- No artigo 24, fica claro que só a compra de material administrativo de uso pessoal das Forças Armadas demanda licitação. Isso acontece por causa das negociações internacionais e das questões de sigilo que envolvem a defesa nacional - disse.
Na época do Sivam, os oficiais responsáveis pela condução do processo encontraram resistência no Tribunal de Contas da União (TCU). Na defesa do modelo, eles alegaram que as regras foram estabelecidas antes, no lançamento do processo, não podendo ser alteradas depois. Também sustentaram que, se seguissem as exigências da Lei 8.666, dificilmente conseguiriam comprar o melhor equipamento e garantir o sigilo necessário a dados estratégicos.
Dispensa de licitação já foi usada em casos anteriores
O jurista Celso Campilongo frisa que a regra geral é de que a aquisição pública sempre dependa de licitações, mas há casos em que a regra não é válida. Ele destaca que, quando foi secretário executivo do Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso, havia um acordo de cooperação do Brasil com a França para o fornecimento de equipamentos de polícia que teve a licitação dispensada:
- O governo francês emprestava o dinheiro ao Brasil para comprar os equipamentos dos franceses. Então, esse tipo de acordo envolve graus de especificidades que dispensam licitações, pela notória especialização ou pelas características próprias do acordo.
Presidente da Dassault diz que venda de caças ao Brasil é ato político
Deborah Berlinck - O Globo
A compra pelo Brasil de 36 caças Rafale da França só deverá ser consumada daqui a 6 ou 9 meses, prevê a Dassault, construtora dos aviões. É o tempo do acerto final de detalhes (do financiamento ao preço), quando Brasil e França - cada qual do seu lado - vão tentar arrancar o máximo de vantagens. A barganha começou na visita do presidente francês Nicolas Sarkozy. ( O Rafale e seus concorrentes )
Segundo o porta-voz da Dassault, Yves Robins, no encontro entre os dois presidentes, Sarkozy falou de possibilidades de concessões, que a construtora não revela. Quando consumada, esta vai ser a primeira venda internacional do Rafale - um negócio pelo qual Sarkozy está disposto a lutar com unhas e dentes, para garantir seu trunfo político e reerguer a Dassault que, como muitas construtoras, está abalada pela crise.
" Para nós, é simples: o presidente Lula indicou sua preferência política pela proposta Rafale "
- Durante sua visita, Sarkozy fez um certo número de propostas suplementares. Estas propostas vão ser examinadas pela FAB - disse Robins.
E seguiu:
- Para nós, é simples: o presidente Lula indicou sua preferência política pela proposta Rafale. Confirmo que industriais franceses foram convocados para negociar, de acordo com procedimentos da FAB.
Numa entrevista ao jornal "Le Monde", o presidente da Dassault, Charles Edelstenne, disse que a venda para o Brasil prova que venda de caças é, essencialmente, um negócio "político".
- Claro que estou satisfeito, e imagine qual teria sido meu sentimento se tivéssemos voltado com mãos vazias. O que aconteceu ilustra o que digo há anos: a venda de aviões de combate é ato político. São os políticos que vendem. Foi Sarkozy quem vendeu os Rafale.
" O que aconteceu ilustra o que digo há anos: a venda de aviões de combate é ato político "
Edelstenne, que estava em Brasília com Sarkozy, deixou claro que foi pego de surpresa pelo anúncio de Lula. A "virada", disse ele no "Le Monde", aconteceu no domingo, quando, depois do jantar com o presidente Lula, Sarkozy lhe disse que faltavam "algumas questões para esclarecer, você tem até amanhã para acertar". Uma equipe do Eliseu e parceiros brasileiros, segundo ele, negociaram naquela noite.
Empresa não fala em valores
Os Rafale começaram a ser utilizados pela Aeronáutica francesa em 2006, com atraso de 10 anos depois da concepção do protótipo. As Forças Armadas francesas terão 294 caças Rafale (234 da Aeronáutica e 60 da Marinha) até 2021. O custo do programa Rafale segundo documento do Senado, foi estimado em 39,6 bilhões de euros em janeiro de 2008. Mas não há clareza sobre o preço de cada Rafale: o documento estima "entre 64 milhões de euros e 70 milhões de euros", sem contar o custo do desenvolvimento do avião. Outras estimativas apontam para preço de 138 milhões de euros por aparelho.
Até a promessa de compra do Brasil, a Dassault não havia conseguido vendê-los fora da França: perdeu para os americanos na Holanda em 2001, na Coreia do Sul em 2002, em Cingapura em 2005, no Marrocos (ex-colônia francesa) em 2007. Robins disse que a Dassault recebeu o anúncio do Brasil "com serenidade". Se a construtora já considera a batalha ganha, disse:
- A partir do momento em que o chefe do estado brasileiro indica sua escolha política pelos Rafale, tomamos nota. É tudo.
A Dassault não reagiu às manifestações da Casa Branca, que anunciou poder também transferir tecnologia . O porta-voz disse que os presidentes talvez tenham falado de valores, mas não quis dizer se a Dassault poderá baixar o preço.
e diz que país receberá caças "de graça"
Em meio à disputa entre a França, a Suécia e os Estados Unidos para a venda de aviões caça FX-2 ao governo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o andamento das negociações. Ao ser questionado sobre a oferta dos Estados Unidos de transferir tecnologia das aeronaves ao país, assim como proposto pela França, Lula disse que o Brasil corre o risco de "receber de graça" os aviões-caça. "Daqui a pouco, vou receber de graça", ironizou Lula.
O presidente não quis fazer outros comentários sobre nota divulgada hoje pela Embaixada dos Estados Unidos, na qual o governo norte-americano se mostra disposto a transferir tecnologia dos aviões caça FX-2 para o Brasil caso o governo brasileiro decida optar pela aeronave do país.
Na nota, a embaixada diz esperar que o governo brasileiro não tenha tomado uma decisão final sobre a compra das aeronaves mesmo depois que Lula anunciou o início das negociações com o governo da França. "Entendemos que uma decisão final ainda não foi tomada em relação ao vencedor do contrato. O F/A-18 Super Hornet [avião americano] é um caça de avançada tecnologia testado em combate e acreditamos que é o melhor em comparação com seus concorrentes", diz a nota dos EUA.
A transferência de tecnologia dos aviões foi colocada à disposição do Brasil pelo governo francês, o que pesou na decisão do presidente brasileiro de negociar diretamente com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a compra das aeronaves --que fez visita relâmpago ao Brasil esta semana para discutir a venda dos caça.
Os americanos afirmam, ainda, que o Congresso dos Estados Unidos concluiu dia 5 de setembro as discussões sobre a transferência de tecnologia dos caça ao país --com o aval para que o Brasil receba as informações necessárias.
"A análise feita pelo Congresso dos EUA sobre a venda potencial do F/A-18 Super Hornet ao governo brasileiro foi concluída em 5 de setembro sem nenhuma objeção formal à venda proposta. Isso significa que a aprovação do governo dos Estados Unidos para transferir ao Brasil as tecnologias avançadas associadas ao F/A-18 Super Hornet é definitiva. O governo aprovou também a montagem final do Super Hornet no Brasil", diz a nota.
Recuo
Reportagem da Folha publicada nesta quarta-feira afirma que Lula, ao anunciar antes do esperado a definição do Brasil pelos caças da francesa Dassault, provocou constrangimento no seu próprio governo, que teve de recuar ontem, informando que o processo de seleção não está concluído e que o F-18 dos EUA e o Gripen sueco ainda estão na disputa.
O comunicado conjunto de anteontem dizia que Lula e o presidente Nicolas Sarkozy "decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico" e anunciava "a decisão" de entrar em negociações para a compra. Em nota ontem à noite, o ministro Nelson Jobim (Defesa) corrigiu: "o processo de seleção (...), ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes".
A expectativa é que o negócio acabe sendo fechado com a França, mas só depois que a Dassault abaixar os preços do caça Rafale --o mais alto entre os concorrentes --e criar condições mais favoráveis de juros. Conforme a Folha apurou, Lula se precipitou no jantar com Sarkozy no domingo à noite e queimou etapas do processo de seleção, o que irritou o Comando da Aeronáutica e deixou Jobim no fogo cruzado.
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