País não aceitará que o etanol seja o único produto excluído de liberalização na atual rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC)

O Brasil colocou o etanol como questão fundamental para um acordo na Rodada Doha nos próximos dias, reagindo a posições dos Estados Unidos e da União Européia em relação ao biocombustível nas negociações em Genebra.

Em reunião bilateral, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avisou a representante comercial americana, Susan Schwab, que o Brasil não aceitará que o etanol seja o único produto excluído de liberalização na atual rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A reação americana, porém, continuou dura. Washington não quer negociar a taxa de US$ 0,54 por galão importado e tampouco apontou alguma tentativa de solução. Os EUA alegam que o US$ 0,54 não é tarifa e sim "outras taxas'', e portanto não teria porque ser negociada na OMC. Para o Brasil, porém, a exclusão do etanol da rodada é politicamente inaceitável.

Uma possível solução para o impasse poderia vir através de uma lista de produtos ambientais que enfim inclua o etanol e reduza mais rapidamente a alíquota. Ocorre que a negociação dessa lista não está na barganha atual, ficando para mais tarde.

Na primeira lista, os EUA e outros países desenvolvidos não incluiriam o produto. O Brasil avisou que desse modo qualquer lista ambiental estava condenada ao fracasso. A questão é se o Brasil bloqueará mesmo um eventual acordo de Doha por causa do etanol. Ou seja, se compensa perder queda de tarifas e aumento de cotas para outros produtos como carnes, açúcar etc.

Nas sucessivas cobranças do Brasil contra a taxa, o presidente George W. Bush chegou a dizer aos brasileiros que a cobrança "cairia por si só". Ocorre que ele está deixando a Casa Branca e o protecionismo americano continua forte em relação ao produto. Para fontes do setor privado, se não houver acordo em Doha nos próximos dias, o Brasil vai preparar enfim uma contestação contra a taxa americana, para apresentar na OMC. Mas Amorim disse ontem que não quer chegar à disputa.

Do lado da União Européia, assessores confirmaram que Bruxelas quer criar cota tarifária para o etanol, conforme o Valor revelou ontem. O produto deve ser designado como sensível, portanto com acesso limitado. O Brasil e outros exportadores agrícolas rejeitam, porém, a criação de novas cotas. Insistem que está em negociação somente a expansão das cotas atuais para produtos considerados sensíveis, e não estabelecer novas limitações a mais produtos.

Além disso, o consumo europeu ainda é pequeno. Estabelecer cota com base no consumo passado significaria limitar enormemente a entrada do produto. Amorim, porém, fez uma abertura. "Se tiver cota no etanol, a compensação vai ter de ser muito, muito grande."

Um assessor do Ministério da Agricultura da França comentou que o Brasil terá de escolher entre exportar açúcar ou etanol. "Queremos exportar os dois", comentou André Nassar, diretor do Icone. A cota européia para açúcar pode ficar em torno de 700 mil toneladas.

O ministro do Comércio e Indústria do Egito, Rachid Mohamed Rachid, atacou os subsídios dos países ricos à produção de biocombustíveis. Os países desenvolvidos gastaram US$ 15 bilhões em ajuda a seus produtores de biocombustíveis em 2007, ao mesmo tempo em que mantiveram altas barreiras contra o produto mais competitivo do Brasil.
(Valor Econômico, 22/7)