Brasil conclui plano para modernizar os militares
Projeto será entregue a Lula no Dia da Independência
Fonte: JB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá no próximo dia 7, quando se comemora a Independência do Brasil, o Plano Nacional de Estratégia de Defesa, considerado pelo chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Mangabeira Unger, "uma iniciativa sem precedentes na nossa história".
– Trata-se de proposta de qualificação abrangente das Forças Armadas, por meio do vínculo indissolúvel entre o desenvolvimento do país e a Defesa – disse.
Segundo o ministro, a estratégia não está sendo formulada a propósito de qualquer sentimento de ameaça por qualquer país do mundo.
– Na América do Sul ou em qualquer parte do mundo não temos inimigos – explicou. – Por isso, o nosso trabalho tem como foco o futuro do Brasil. Nós nunca tivemos em toda a nossa história nacional uma grande discussão civil a respeito da Defesa e agora estamos determinados a ter.
Mangabeira afirmou que a proposta foi encomendada por Lula no dia 6 de setembro do ano passado, e não objetiva apenas equipar as Forças Armadas. Ela envolve a qualificação e a reorganização das Forças Armadas
– Tudo em torno de uma cultura militar pautada pela flexibilidade, pela imaginação e pela audácia – acrescentou. – Elas devem ter capacidade para surpreender e desbordar.
A estratégia de Defesa prevê a reorganização da indústria brasileira de defesa quanto na parte privada quanto na estatal, conforme o ministro, e propõe também o aprofundamento do serviço militar obrigatório.
– Se o Brasil quiser desbravar um caminho próprio no mundo, precisa poder dizer não quando tiver que fazê-lo e ter escudo contra ameaças e intimidações – esclareceu. – Precisa ter espaço para afirmar nossa originalidade coletiva.
Marinha é menos atingida pelos cortes
Na partilha dos recursos originados pela atividade petrolífera no país, há duas grandes divisões teoricamente estabelecidas pela lei: os royalties, propriamente ditos, e as participações especiais, que são divididas em partes iguais entre a União (50%) e os Estados e municípios que recebem a outra parte. Dos 50% da União, 40% vão para os programas desenvolvidos no país pelo Ministério de Minas e Energia, e 10% para o Ministério do Meio Ambiente. A maior parte do que deveria chegar ao MME iria para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A agência só tem recebido ao longo dos últimos anos menos de 3% do total.
A Marinha, via Ministério da Defesa, é a mais bem aquinhoada percentualmente na divisão e repasse: do total de R$ 1,6 bilhão de dotação orçamentária autorizada, recebeu 14,4% – R$ 244,3 milhões.
A Comissão Naval Brasileira em Washington, entretanto, destaca-se como caso ímpar: de uma despesa empenhada de R$ 23,295 milhões, recebeu R$ 23,316 milhões, pois o o pagamento incluiu parcela de R$ 36,3 mil de restos a pagar.
No caso do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. De um empenho de R$ 40,8 milhões, foram pagos 39,8 milhões, ou 97% do total.
Ambiente em baixa
Na contraposição com a Marinha, aparece a área de meio ambiente, que no caso dos programas de conservação e preservação de biomas brasileiros simplesmente nada recebeu de dotação de R$ 333 mil. O mesmo aconteceu com programas de licenciamento ambiental, que esperaram os R$ 16 mil consignados no orçamento. No programa de capacitação de recursos humanos em pesquisa e desenvolvimento na área industrial, não teve sequer dotação orçamentária: recebeu R$ 344,3 mil na rubrica restos a pagar.
Área do pré-sal terá patrulha da Marinha
Governo americano já alertou para possibilidade de ataques terroristas
Fonte: Estadão
O governo quer que a Petrobrás ajude a Marinha a comprar navios de patrulha para a área em que se localizam as recém-descobertas reservas de petróleo no pré-sal. Trata-se de uma faixa no litoral que pode atingir 160 mil quilômetros quadrados e se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está otimista com o andamento das negociações.
Hoje a Marinha tem 27 navios de patrulha. Pretende adquirir mais 27 - dois já estão em construção. Na semana passada, foi lançado edital para mais quatro unidades.
Além disso, a Bacia de Santos será palco, em setembro, de um exercício de guerra com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Eles vão simular um ataque a um campo fictício de petróleo chamado “Yptu” - quase um acrônimo de Tupi, principal província da área.
O reforço na segurança é necessário, entre outras razões, porque a área pode ser alvo de ataques terroristas. Segundo avaliação do governo americano a autoridades brasileiras, o pré-sal pode transformar o Brasil no principal fornecedor dos EUA, hoje dependentes do Oriente Médio. Isso pode descontentar os concorrentes.
Segundo a Marinha, os navios de patrulha poderão, em situações de conflito, atuar na defesa, patrulha e vigilância do litoral, inclusive as plataformas de petróleo. Em situação de paz, eles deverão proteger o mar territorial e reprimir atividades ilícitas, como pesca ilegal, contrabando, narcotráfico e poluição do mar. Além dos navios, a área deverá ser defendida pelo submarino nuclear, ainda em fase de projeto.
Jobim sustenta que a Petrobrás e demais petroleiras que atuem na região devem contribuir para comprar os navios. O ministro explica que a segurança reforçada na área de produção ajudará a elevar o valor das ações dessas empresas. Não é justo, diz ele, que a valorização patrimonial delas ocorra à custa do contribuinte brasileiro.
O secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, acha correta a preocupação da Marinha. “É preciso que as instalações sejam protegidas do terrorismo.” Ele não concorda, porém, que as empresas petrolíferas devam financiar a compra de navios.
“A Marinha tem dinheiro, o problema é que ele está contingenciado.” Os royalties sobre a exploração de petróleo são, por lei, destinados a quatro áreas: Minas e Energia, Meio Ambiente, Marinha e Ciência e Tecnologia. Esse dinheiro, porém, fica em boa parte retido no Tesouro para formar o superávit primário (saldo positivo nas contas públicas). A Marinha teria R$ 3 bilhões bloqueados. Jobim avalia, no entanto, que a liberação desse dinheiro não seria suficiente.
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