Lula pede debate mais profundo sobre o Plano Estratégico de Defesa
Paulo de Tarso Lyra - Valor Econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer um debate mais amplo a respeito do Plano Estratégico de Defesa e pediu que, para isso, seja convocada uma reunião do Conselho Nacional de Defesa. Havia expectativa que a reunião de ontem no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, do vice -presidente José Alencar, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, desse um formato final ao plano. Apesar de ter aprovado quase a totalidade do material, o presidente Lula disse que alguns pontos ainda precisam ser debatidos com mais profundidade.
Com isso, o anúncio do plano foi novamente adiado e não tem data para acontecer. O Conselho Nacional de Defesa é um fórum que conta com a presença de outros ministros e autoridades, além dos que participaram do encontro de ontem.
Nele têm assento os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Guido Mantega, além dos comandantes militares.
Segundo um assessor da presidência, a ampliação da discussão não significa, necessariamente, vetos aos pontos que já teriam sido acertados na reunião de ontem. "O presidente Lula apenas defendeu que o tema deve ser mais profundamente debatido. Mas é ele quem bate o martelo sobre o modelo final do texto", disse, sem citar quais são os pontos sobre os quais chegou-se a consenso.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou apenas de uma parte da reunião, saindo mais cedo por que estava, segundo relato de outros presentes, com uma intoxicação alimentar.
O Plano Nacional de Defesa prevê, entre outras iniciativas, a fabricação de caças e outros equipamentos militares no Brasil, a concessão de incentivos fiscais para a indústria bélica nacional, a dispensa de licitação na compra de armas e a exigência de que o serviço militar passe a ser efetivamente obrigatório. O projeto estima que, em cinco anos, os gastos militares saltarão de 1,5% para 2,5% Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente R$ 69 bilhões.
Jobim e Mangabeira estão propondo, como adiantou o Valor na edição de segunda-feira, a adoção de um regime jurídico e tributário especial para as empresas, livrando-as, inclusive, da necessidade de participar de licitações na venda de equipamentos para as Forças Armadas. Em contrapartida, o governo passaria a exercer um "poder estratégico" sobre essas empresas. A idéia é fazer isso por meio de "golden share", uma ação especial que dá ao acionista o poder de veto, um sistema muito usado nos Estados Unidos.
Aeronáutica assina em novembro compra de 51 helicópteros EC-725 nacionais
Fonte: FIESP e Agência Brasil - Via FAB No encontro, que reuniu empresários, autoridades civis e militares, o ministro de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, ressaltou que fortalecer esta indústria é importante e fundamental para o País. A empresa está transferindo tecnologia francesa para a nacionalização da produção desta aeronave.
Na segunda-feira (dia 8), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu representantes do setor aeronáutico para apresentar o programa de industrialização. O evento teve a participação do Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Paulo Roberto Röhrig de Britto.
De acordo com o programa, a Helibrás deverá investir cerca de 400 a 500 milhões de dólares (cerca de 692 a 865 milhões de reais). A meta é que até 2010 sejam entregues três unidades do EC 725.
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