Anac libera tarifas para todos os voos internacionais
Erica Ribeiro - O Globo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira, em reunião de diretoria, no Rio, a liberação de preços para todas as tarifas de voos internacionais, exceto América do Sul, onde a liberação já está em vigor desde setembro de 2008, sem preço mínimo para cobrança de passagens.
Hoje, para cada país existe um piso para cobrança de tarifas e, com a publicação, nesta quinta-feira, da resolução da Anac no Diário Oficial da União, as companhias aéreas que operararem voos para qualquer país já terão condições de reduzir em 20% o preço mínimo até então exigido.
Em seu voto a favor da liberação de tarifas internacionais, a presidente da Anac, Solange Vieira, destacou que a liberdade tarifária é uma dos caminhos para o combate à crise econômica e para promover a concorrência, oferecendo aos consumidores preços mais competitivos. Ela acrescentou que, no caso da América do Sul, onde não há mais piso mínimo para cobrança de tarifas desde setembro do ano passado, pesquisa realizada pela agência reguladora já mostra que reduções expressivas foram identificadas, com tarifas até 84% mais baratas para lima, no Peru e até 57% menores para Santiago, no Chile.
- A liberdade tarifária é uma forte aliada do combate à crise e ajuda a manter o grau de ocupação das aeronaves, por meio da redução de preços. Ganham as companhias e ganha também o consumidor brasileiro - acrescentou a presidente da Anac.
Com a redução de 20% no atual piso mínimo estabelecido pela Anac para voos internacionais, um voo para o Canadá, que tem piso mínimo de US$ 898 (ida e volta) passa a ter um piso de US$ 718 a partir de amanhã. No caso da França, o piso mínimo atual que é de US$ 869 cai para US$ 695; para Portugal, dos atuais US$ 863 para US$ 690.
A redução de 20% no piso mínimo aplicado para todos os países será mantido por três meses. Após três meses, cai para 50%, que vigora por três meses. Em outubro, a redução do piso chegará a 80% e em abril de 2010 não haverá mais piso mínimo.
Segundo o diretor de Serviços Aéreos da Anac, Marcelo Guaranys, o principal objetivo da medida é estimular a concorrência e permitir a redução de preços para o consumidor. Segundo ele, ainda não dá para prever quanto as empresas aéreas poderão reduzir os preços nesse momento.
- Não dá para prever de quanto será a redução. Tudo depende do mercado. As companhias aéreas que voam para Estados Unidos, por exemplo podem apresentar reduções mais rápido porque há mais empresas no Brasil operando para esse país - explicou Guaranys, acrescentando que a liberação de tarifas é um avanço para o Brasil já que o país figurava entre os poucos que ainda aplicam piso mínimo.
Hoje, disse ele, Venezuela, Japão e China ainda têm piso mínimo em seus países para a venda de bilhetes.
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