Transparência de menos na escolha dos caças

Fonte: Valor Econômico

Empacada desde o início da década, a compra dos novos caças de tecnologia avançada para a FAB corre o risco de ser mais uma vez adiada. Concorre para isso o processo pouco transparente adotado em uma transação que é das maiores do mundo, no momento. O adiamento, se ocorrer, se dará mais uma vez em prejuízo da Força Aérea, cujo processo de renovação da frota remonta a 1994, pelo menos. Mas a sociedade deve e precisa ser informada como e por que o país vai gastar mais de R$ 10 bilhões em armamentos.

Trata-se de quase um ano do Bolsa Família, programa que atende mais de 11 milhões de famílias carentes. É muito dinheiro a ser gasto para explicações de menos e dúvidas em demasia.

A novela desenvolve-se desde 1994, no primeiro mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso. O então programa F-X para a compra dos supersônicos da FAB estava orçado em US$ 770 milhões e era considerado prioritário. FHC terminou o mandato sem escrever o desfecho da novela esperado pelos brigadeiros. Nem tinha condições políticas para uma decisão dessa magnitude, pois o caixa tucano estava vazio e o país fora bater às portas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A compra ficou para o sucessor de FHC, Luiz Inácio Lula da Silva, e foi adiada com o argumento segundo o qual, prioritário para o novo governo era combater a fome e a miséria e não a compra de armas. Mas logo o processo foi retomado, ainda em 2003, o primeiro ano do governo do PT. Desde então percorre uma trajetória sinuosa, tanto quanto possível fora do alcance do radar da opinião pública. Na semana passada, com a proximidade do final da novela, uma reviravolta na trama mostrou que o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa estão em acelerada rota de colisão com o Comando da Aeronáutica.

Duas versões distintas foram divulgadas sem que as autoridades, civis e militares, tenham se dignado a esclarecer o contribuinte, que é quem vai pagar pelos aviões, qual delas é verdadeira. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo" a Força Aérea encaminhou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, um parecer técnico no qual recomenda a compra do avião sueco Gripen NG, em primeiro lugar, seguido do caça americano F-18 E/F e, por último, do francês Rafale, declaradamente o preferido de Jobim e do presidente Lula em função de uma alegada parceria estratégica com a França. O jornal "O Estado de S. Paulo" apresenta uma versão diametralmente oposta.

De acordo com essa versão, o trabalho da Aeronáutica foi encaminhado a Jobim sem um ranqueamento, como havia sido recomendado pelo ministro da Defesa e o Palácio do Planalto. É uma questão a ser esclarecida, antes ou ao final da bilionária transação, sob pena de lançar sombras sobre a decisão a ser tomada pelo presidente Lula, com base num parecer elaborado por Jobim, ouvido o Conselho Nacional de Defesa, órgão meramente referendário, mas que desta vez pode vir a questionar a posição de Lula.

Entre seus integrantes, o conselho conta com os presidentes da Câmara e do Senado. O primeiro já está sendo pressionado por deputados a defender a suposta orientação do Ministério da Aeronáutica em favor do Gripen NG, dentre os três aquele de menor preço, mas ainda na prancheta. Trata-se de posição temerária. Cabe sem dúvida ao Congresso questionar uma eventual decisão de Lula por uma opção mais custosa, no caso, o Rafale, o de maior preço, dentre os três. Mas nunca estimular a subversão hierárquica nos bivaques. Está em jogo, também, a afirmação do Ministério da Defesa, nunca levada tão longe como agora.

A restauração do poder civil sobre o poder militar é essencial para a consolidação da jovem democracia brasileira de 25 anos. É também por isso que os negócios públicos sob a autoridade civil devem ter transparência, mesmo quando se trata de um assunto como a defesa nacional, que em outras épocas levaria o carimbo de confidencial ou secreto. Não se trata de revelar segredos militares."O barato às vezes sai caro", disse o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores). Isso é certo. Mas trocar o caro pelo barato requer explicações convincentes para o bem de uma democracia que se quer sólida.