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sexta-feira, setembro 08, 2017

ONU revê mar territorial e Malvinas passam a fazer parte da plataforma continental argentina

ONU aprova extensão dos limites das águas argentinas. Governo britânico desvaloriza a decisão e sublinha que a comissão em causa serve apenas como um órgão consultivo

A ONU ratificou um pedido da Argentina para ampliação da plataforma continental do país. De acordo com as novas fronteiras, as Malvinas (ou Falkland na designação britânica) e as ilhas Geórgia do Sul e Sand-wich do Sul - todas elas território britânico - passam a estar incluídas nas águas argentinas.

Esta decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (CLPCONU) - que representa um aumento de 1,7 milhões de quilómetros quadrados - foi, como seria de esperar, recebida de forma muito distinta pelos responsáveis políticos da Argentina e do Reino Unido, tendo em conta a disputa que opõe os dois países relativamente à soberania sobre os territórios em causa.

Susana Malcorra, ministra dos Negócios Estrangeiros do governo de Maurício Macri, celebrou o momento: "Esta é uma ocasião histórica. Representa um enorme passo para a delimitação da nossa plataforma continental e para a afirmação dos nossos direitos no que diz respeito à exploração de recursos." A mesma responsável sublinhou ainda a importância de a ONU ter reconhecido que as ilhas em causa são alvo de uma disputa diplomática não resolvida. Para Jorge Taiana, presidente do Parlamento do Mercosul, "a Argentina tem agora direitos sobre a exploração do fundo do mar". Em causa podem estar as receitas provenientes do petróleo.
 
Do DN


 O gabinete do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, minimizou nesta terça (29) uma decisão das Nações Unidas que amplia o limite da plataforma continental da Argentina, deixando dentro de seu território as Ilhas Malvinas (chamadas de Falkland pelos britânicos).
A decisão da ONU foi anunciada na segunda (28) pelo ministério argentino das Relações Exteriores e atende a uma petição apresentada pela Argentina em 2009. Com o aval das Nações Unidas, o país incorpora 1,7 milhão de quilômetros quadrados e aumenta em 35% sua superfície atual.
Segundo o jornal argentino 'Clarín', um porta-voz de Cameron declarou que o governo britânico ainda não recebeu qualquer informe oficial sobre o assunto e ressaltou que a comissão da ONU "é apenas um orgão de conselho".
"É importante notar que é um comitê de conselho, que faz recomendações que não são legalmente obrigatórias. Essa comissão não tem jurisdição sobre questões de soberania", diz o comunicado britânico, que acrescenta ainda que "o importante é o que pensam os moradores das ilhas Falkland. Eles deixaram claro que querem ser um território britânico e apoiamos seu direito de determinar seu futuro".
Ainda de acordo com o Clarín, a mensagem diz ainda que "uma das comissões analisou a questão do território marítimo em litígio. Ainda não recebemos o relatório. Não devemos nos apressar. Há especulações de que o relatório veio da Argentina. Devemos aguardar aquele que virá da comissão (da ONU)".
Exploração das Malvinas
"As Ilhas Malvinas estão dentro da plataforma continental argentina", destacou na segunda-feira Jorge Taiana, atual presidente do Parlasul (Parlamento do Mercosul) e que era chanceler da então presidente Cristina Kirchner em 2009, quando foi apresentada a solicitação às Nações Unidas.
Segundo a agência AFP, Taiana explicou que, "de acordo com a Convenção sobre os Direitos do Mar, as ilhas Malvinas são argentinas. Agora, a Argentina tem direito soberano sobre o fundo do mar, a exploração de hidrocarbonetos e sobre os animais", insistiu o ex-chanceler.
As Ilhas Malvinas são objeto de uma longa disputa de soberania entre a Argentina e o Reino Unido, que as ocupou em 1832. Em 1982, tropas da ditadura militar argentina voltaram às ilhas, dando início a uma guerra que durou 74 dias e terminou com a vitória britânica. O conflito deixou 648 argentinos e 255 britânicos mortos.
Em 2013, quase todos os 3 mil habitantes das Malvinas se manifestaram em um referendo a favor de continuar sob a soberania britânica.

Do G1

Um comentário:

Valdir Mueller disse...

O território das Malvinas São legitimamente da Argentina, não por que eu estou dizendo mas por todas as provas técnicas, é uma extensão continua de sua plataforma continental, toda a formação geológica da plataforma tem o DNA do continente, e não sei por que os Ingleses que estão a mais de 11 mil Km de distância tanto insistem que é território do Reino Unido, baseados numas clausula antiga que, cidadão oriundo de qualquer parte do mundo podem se estabelecer em outros territórios e reivindicar sua independência, então os cidadãos da Argentina devem fazer o mesmo, pegar seus barcos e aportar nas Malvinas e ninguém pode fazer nada, direito civil de argentino em seu território, não é verdade? Os cidadão argentinos estão a menos de 500 km das Malvina. Minha humilde opinião, a parte legal da disputa e toda a diplomacia necessária ainda vai por muito tempo. Valdir Mueller.

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