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quarta-feira, dezembro 20, 2017

Corveta Classe Tamandaré: Sai o RFP (Request for Proposal)

Dois estaleiros de Pernambuco estão concorrendo a um certame para construção de quatro novas corvetas (navios de guerra): Estaleiro Atlântico Sul e Vard Promar, ambos localizados na área de Suape.

Em chamamento público realizado na última terça-feira (19), a Marinha do Brasil convocou a indústria naval para anunciar a estruturação do início da modernização do setor brasileiro. Projetado em US$ 1,6 bilhão, o investimento será feito pelo Ministério da Defesa e pela Marinha, através dos royalties do petróleo. Ao todo, são 21 estaleiros que concorrem à licitação presentem em 15 países do mundo.

De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o valor a ser investido será responsável pelo ciclo de vida dos navios. “A empresa que ganhar vai construir os navios e também realizar a manutenção e modernização ao longo dos anos. A primeira corveta deverá ser entre no prazo máximo de quatro anos e as outras três no prazo de até oito anos”, disse Jungmann, em apresentação na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Cada corveta terá o peso de 2,8 mil toneladas e será capaz de transportar uma tripulação de 136 militares.

A análise dos contratos das empresas deve durar o período de seis meses. “A Marinha que vai decidir o estaleiro vencedor. A previsão é de que em meados do próximo ano o contrato com a empresa vencedora seja assinado”, apresentou Jungmann. Mesmo que a empresa vencedora não tenha nacionalidade brasileira, os navios deverão ser construídos no Brasil. A Marinha é responsável pela proteção de 7400km de costa brasileira a contar 4,5 milhões de águas territoriais. Além disso, o órgão preserva 260 plataformas de Petróleo no mar do País.

O projeto, realizado através do documento de Solicitação de Proposta (em inglês, Request for Proposal - RFP), chama-se “Corveta Classe Tamandaré”. Para Jungmann, o segmento estava enxergando um processo de obsolescência e não tinha um programa de modernização para a área. Por isso, foi lançado esse planejamento.

Durante o encontro, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Barcellar Leal Ferreira, disse que esse projeto representa um importante marco na retomada da construção de meios para o Núcleo do Poder Naval. Participaram do evento representantes de federações das indústrias, empresas nacionais e internacionais, estaleiros e sindicatos.

Do Folha PE 



Em até oito anos e meio a Marinha do Brasil incluirá em seu arsenal quatro novos navios de guerra. A segunda etapa do “Corveta Classe Tamandaré” aconteceu no dia 19 de setembro na Escola de Guerra Naval (EGN), na Urca, Zona Sul do Rio de Janeiro, com a divulgação da Solicitação de Proposta (Request for Proposal – RFP) para as empresas nacionais e internacionais interessadas em construir os quatro navios de superfície de alta complexidade tecnológica. O projeto faz parte do Programa Estratégico de Construção do Núcleo do Poder Naval, que pretende expandir e modernizar a Força Naval com objetivo de proteger os interesses nacionais nas áreas marítimas de responsabilidade do País.
“Representa um passo decisivo para a modernização da esquadra da Marinha Brasileira. Nós precisamos ter uma Marinha com a capacidade de defender, de fiscalizar, de supervisionar, 7.400 quilômetros de fronteira marítima e 4,5 milhões de água jurisdicional, além de toda Amazônia e de toda estrutura fluvial que nós temos no Brasil afora”, afirmou o Ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O prazo para a construção das quatro novas corvetas será de até oito anos e meio, sendo a primeira entregue em até quatro anos devido a complexidade do projeto. Segundo Jungmann, o projeto conta com a previsão de orçamento total de US$ 1,6 bilhão. O Ministro explicou que a equipe econômica do governo teve que driblar o limite imposto pelo teto de gasto, em busca do equilíbrio fiscal, para garantir a verba para o projeto. A saída, segundo ele, foi capitalizar a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) com os royalties do pré-sal para que o projeto fosse desenvolvido por lá.
“EMGEPRON é uma empresa pública, mas não é dependente do tesouro. Não sendo dependente do tesouro, ela fica fora do limite de gastos imposto pelo teto. (A EMGEPRON) vai comprar e alugar, colocar a disposição da Marinha. Essa foi uma maneira criativa que nós lidamos com o limite de teto de gastos. E é muito justo porque nós não saímos daquilo que foi a emenda constitucional e conseguimos atender exatamente a demanda da Marinha”, explicou o Ministro.
Jungmann defendeu que o Projeto é decisivo e urgente para o Brasil em termos econômicos, fiscais, de segurança e de soberania, alegando que a Marinha passa por um processo de obsolescência particularmente na área Armada. Segundo ele, o Brasil tem necessidade de contar com meios, seja da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, de manter a sua capacidade de dissuasão. 
“(No Brasil) 95% de todo o comércio exterior, que gera divisa, dinheiro, emprego, alimentação, simplesmente exportação e tudo que ela traz para o Brasil, que gera importação, aquilo que a gente traz inclusive para a atualização tecnológica, depende do mar. E quem cuida do mar, de 4,5 milhões, é a Marinha. E se a Marinha não tem meios, por exemplo, para dar segurança a 260 plataformas do pré-sal e também do petróleo que não é pré-sal, quem é que vai cuidar disso?”, questionou Jungmann.
Características da RFP- Segundo a Marinha, as novas corvetas serão navios escoltas versáteis e de alto poder de combate, capazes de enfrentar múltiplas ameaças e destinados à proteção do tráfego marítimo e impedir o uso mar por frotas não autorizadas, além de realizar missões de defesa próxima ou afastada do litoral brasileiro.
O processo de seleção analisará uma proposta por proponente considerando todas as especificações técnicas do projeto do navio exigidas pela RFP. O Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante-de-Esquadra Luiz Henrique Caroli, explicou que a empresa interessada na construção das corvetas pode tanto seguir o projeto de propriedade intelectual da Marinha do Brasil como apresentar um outro, desde que atenda ou supere os requisitos de sistemas, subsistemas, sensores e armamentos previstos no da MB e que já tenha construídos navios com base no próprio projeto.
“A proposta mais vantajosa não significará o valor da própria proposta, mas também as questões que envolvem todos os interesses em especial a moeda de pagamento, o local de pagamento, o perfil do cronograma de pagamento, que não deverá ser inferior a oito anos e em cada ano não deverá ultrapassar 15% do valor total da construção”, disse o Almirante Caroli.
A RFP também inclui características como questões relacionadas ao custo do Ciclo de Vida, que deverá ser de 20 a 30 anos, e ainda a imposição da construção dos navios no Brasil com o objetivo de fortalecer a indústria nacional, especialmente da Base Industrial da Defesa e das indústrias do Setor de Construção Naval do país.
A Solicitação de Proposta também dá especial atenção ao Índice do Conteúdo Local, de no mínimo 40% em cada navio e aceitável 30% no primeiro navio, além de obrigar a transferência de tecnologia para a Marinha do Brasil.
“Nós esperamos que esse processo leve ao envolvimento de um estaleiro nacional no mínimo, pode ser até mais de um. Além disso, nós temos toda uma indústria de materiais, insumos básicos, no Brasil. Nós temos equipamentos básicos que só podem ser colocados nesse navio que são produzidos no Brasil. Na verdade, todo processo leva para que a indústria de construção naval, a base industrial de defesa e outras indústrias do parque tecnológico possam contribuir para esse grande projeto”, afirmou o Almirante Caroli.
Marinha abre na RFP oportunidade para outros Projetos
O RFP lançado, no dia 19DEZ2017, traz uma novidade. A possibilidade de os Competidores poderem apresentar à Marinha do Brasil projetos diferentes do conceito atual da Classe Corveta Tamandaré.
Assim poderemos ter propostas de modelos já em produção. O programa fica assim dividido  
A)    Com base nos documentos do projeto de contrato de propriedade intelectual da MB (Projeto Corveta Classe Tamandaré), ou,
B)    Com base em projeto de propriedade intelectual da empresa proponente, que será denominado “Navio de Propriedade Intelectual de Proponente” (NAPIP)
Todavia no caso do NAPIP serão exigidas as seguintes condições:
1) Atenda ou supere os requisitos capacidades de sistemas, subsistemas, sensores e armamentos previstos pela MB em seu projeto de intelectualidade própria, e,
2) Ter construído navios com base no projeto do NAPIP.
Desde março, a Marinha, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalham no desenvolvimento do modelo de participação e conteúdo do projetoatla. A primeira etapa do Projeto foi iniciada no último dia 10 de abril com a publicação de chamamento público via Diário Oficial da União para pré qualificar as empresas interessadas no projeto. Ao todo 21 empresas apresentaram interesse e formalizaram a participação por meio de envio de documentação. Entre elas representantes da Índia, Rússia, Alemanha, Cingapura, Espanha, Holanda e China. Uma empresa chinesa desistiu oficialmente na segunda etapa, porém não foi nominada.
As empresas interessadas devem enviar as propostas até 18 de maio. A escolhida será conhecida dia 28 de setembro.
Fonte: Defesa Net - Via Portos e Navios

Os Emirados Árabes estão interessados no projeto de desenvolvimento da corveta classe Tamandaré, da Marinha do Brasil.
Os Emirados Árabes estão interessados no projeto de desenvolvimento da corveta classe Tamandaré, da Marinha do Brasil. A manifestação foi feita durante reunião do ministro Raul Jungmann com seu homólogo dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Albawardi Alfalasi. "Temos interesse em participar de projetos  em todas áreas, seja militar ou comercial", afirmou o ministro Mohamed.
O ministro Jungmann mostrou-se favorável à parceria. "Vemos com bons olhos a cooperação neste projeto", e informou que a comitiva árabe irá amanhã (12) visitar a fábrica da Emgepron, empresa naval vinculada ao Comando da Marinha.

Jungmann também afirmou ao colega dos Emirados Árabes que a parceria poderá ser ampla, incluindo outros setores da economia, inclusive, com compensação em offset. O ministro brasileiro lembrou durante o encontro das tratativas do governo dos Emirados com a empresa Embraer sobre o cargueiro KC-390.
Presente na reunião, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Leal Ferreira, explicou a comitiva a configuração da corveta Tamandaré e suas vantagens comerciais e de emprego militar. "O projeto tem um conceito estratégico de média intensidade e de baixo custo. Creio que atende as necessidades de ambos os países", acrescentou o almirante.
Os Emirados Árabes, por intermédio da empresa Calidus, desenvolvem com a brasileira Novaer, a aeronave B250, que se encontra em fase de certificação.

Durante a reunião, o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (MD), Flávio Basílio, ressaltou os instrumentos financeiros disponíveis para fortalecer a base industrial de defesa como o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Podemos nos valer desses mecanismos para dar suporte à base industrial, com a possibilidade de diversificação dos portfólios," argumentou o secretário do MD. Ele ainda lembrou que os Emirados Árabes possuem um importante fundo soberano, considerado o maior do mundo.
Jungmann sugeriu que mais empresas dos Emirados Árabes participassem da próxima edição da LAAD - feira de defesa e segurança, prevista para acontecer em 2019. Ele recordou que em fevereiro deste ano 18 empresas brasileiras participaram da IDEX, feira internacional de defesa, que ocorreu em Abu Dhabi.
O governo dos Emirados Árabes também demonstrou interesse em conhecer o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Neste sentido, Jungmann falou que o Brasil possui o desafio de proteger a terceira maior fronteira do mundo. "Esse é um tema prioritário e de grande preocupação para nós." Jungmann convidou a comitiva para conhecer o projeto piloto implantado no Mato Grosso do Sul, que "utiliza o estado da arte em termos de tecnologia."
No encontro ficou decidido a criação de um comitê bilateral para tratar dos temas de defesa. Jungmann designou o vice-chefe de Assuntos Estratégicos, general Fernando Goulart, para participar do comitê.
Os Emirados Árabes são um dos dez maiores compradores de produtos de defesa do mundo. No Congresso Nacional tramita o acordo de proteção das informações militares, que poderá ampliar ainda mais a cooperação entre os dois países.
Esta semana a comitiva dos Emirados Árabes visitou, além da Novaer, os parques industriais da Avibras e Embraer.
Participaram também do encontro, o secretário-geral do MD, general Joaquim Silva e Luna; o brigadeiro Alvani Adão da Silva, substituindo interinamente o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (ECMFA); a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al Ulama; além de outras autoridades civis e militares.
Memorando
Ao final do encontro, o diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Carlos Frederico Aguiar, e o diretor da empresa da Tawazun,  Saif Alhajiri, assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação industrial de defesa. A Tawazun Holding abrange mais de 14 companhias do setor de defesa e fabrica itens como armas, tanques e outros veículos militares.
Em seu discurso, o diretor da Tawazun disse que a indústria de defesa do seu país é recente, mas possui produtos com alcance internacional. "Queremos compartilhar conhecimento com as empresas brasileiras", disse Saif.
Já o diretor da ABIMDE, Carlos Aguiar, falou que a entidade contribui com as Forças Armadas e com o governo federal na formulação de políticas públicas para o setor de defesa. "Nos grandes eventos esportivos, com total integração entre as Forças Armadas e de segurança pública, ficou comprovada a qualidade dos nossos produtos."
Em março deste ano, Jungmann recebeu o ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes, xeique Abdullah Bin Zayed Al Nahyan. Na oportunidade, o xeique Abdullah informou que seu país gostaria de abrir um escritório no Brasil para tratar dos assuntos de defesa.
Por Alexandre Gonzaga - Ministerio da Defesa

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